Atenção! Governo Federal poderá ampliar o número de beneficiários para 6 milhões do novo auxilio emergencial.



O Governo Federal poderá liberar os pagamentos de auxílio emergencial a mais 6 milhões de brasileiros. Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, uma nova medida provisória pode ser editada para aumentar o número de beneficiários do programa, respeitando o limite de R$ 44 bilhões previsto na Emenda Constitucional vigente desde março.


Ao todo, quatro parcelas do auxílio emergencial serão pagas até o mês de agosto. Os valores variam de acordo com a composição familiar, e quem mora sozinho recebe R$ 150, famílias com duas pessoas ou mais recebem R$ 250 e mães que são chefes de família recebem R$ 375. Os pagamentos para o programa em 2021 foram iniciados em abril.


Em audiência pública virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, realizada no dia 5 de maio, Cavalcanti explicou que a ampliação do auxílio emergencial público será possível porque há um valor restante no programa.


Segundo o secretário, com 39 milhões de beneficiários, o custo total do auxílio será de R$ 36 bilhões, deixando assim uma margem disponível.


"Esses 39 milhões de CPFs representarão um custo mensal de R$ 9 bilhões, o que, em quatro meses, é de R$ 36 bilhões em recursos financeiros. É exatamente por isso que estamos preparando este MP: agora temos os números e podemos expandir. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende para reavaliar pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020", explicou.


Ministério deve criar nova MP

A mp atual, que determina as regras para o pagamento do benefício este ano, já possui um artigo sobre o uso de valores remanescentes e a ampliação do número de pessoas atendidas por decreto presidencial. No entanto, devido à limitação orçamentária prevista na emenda constitucional, o Ministério da Cidadania decidiu propor uma nova medida provisória.


Cavalcanti disse que essa proposta já está pronta e deve ser enviada à Casa Civil e depois ao Congresso Nacional para apreciação. A MP deve beneficiar até 6 milhões de pessoas com os valores restantes do programa. No entanto, esse número pode variar de acordo com a composição dos grupos contemplados.


"Se há um maior número de mulheres prestadoras de famílias de pais solteiros, com uma demanda de R$ 375 por mês, há um número menor de pessoas contempladas. Se o número de pessoas físicas for maior, haveria um maior número de beneficiários.

O ministério trabalha, no critério de vulnerabilidade, para atender as mais numerosas famílias com menor renda per capita. Então, a estimativa do ministério é que ainda possamos cumprir, através da medida provisória que estamos propondo, pouco mais de 6 milhões de novas pessoas", disse o secretário.