Governo Federal vai Antecipar férias, redução de jornada e adiantamento do FGTS ; Confira.

 

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Para conter os avanços nas taxas de desemprego e a falta de renda da população, o governo federal planeja voltar com algumas medidas anti-crise conhecidas desde o ano passado, quando a pandemia pegou o mundo de surpresa.


Entre eles o Benefício emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), adiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipação do período de férias.

Conforme apurado pelo Estadão, o novo pacote contendo essas medidas deve ser lançado por meio de Medidas Provisórias (MPs), logo após a sanção do projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que destrava ações voltadas para o combate à crise.


Como funcionarão as reduções e suspensões do Bem?

Na segunda-feira, 19, a proposta foi aprovada no Congresso que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem a exigência de compensar despesas temporárias no caso de medidas anti-crise na pandemia, como a BEm.


Tendo as características do ano passado, o programa que reduz a jornada de trabalho ou suspende o contrato de trabalho, assim como os salários, tem previsão de duração de quatro meses em 2021.

No caso dos acordos de redução, variam 25%, 50% e 70%. Em suspensão, o empregado é afastado inteiramente por um determinado período.


Veja como funciona o pagamento dos salários de acordo com cada faixa de redução de BEm:


Redução de Dia e Salário em 25%: a empresa paga 75% do salário, enquanto o governo federal os outros 25%;

Redução do Trabalho e Salário em 50%: a empresa é responsável por repassar 50% do salário do empregado, enquanto o governo os outros 50%;

Redução do Trabalho e Salário em 70%: a empresa repassa ao empregado 30% do salário e ao governo os outros 70%;

Suspensão temporária do contrato de trabalho: neste caso, o trabalhador está temporariamente suspenso do seu trabalho, recebendo 100% da parcela do Bem (Benefício de Urgência).


Saque emergencial do FGTS e antecipação de férias

Além de manter a renda dos trabalhadores formais pelo BEm, o governo também prevê o retorno de outras medidas trabalhistas durante o período pandemia que possam aliviar o caixa das empresas.


Entre elas a antecipação das férias dos trabalhadores com carteira assinada, no pagamento atrasado do terço das férias, concessão de férias coletivas, antecipação de férias, além da implantação de um regime bancário de horário especial.


Além disso, as empresas ainda podem adiar o recolhimento do FGTS de seus funcionários por até quatro meses. A medida não causa prejuízos aos empregados, uma vez que o depósito será feito um pouco mais tarde pelo empregador e continuado nos demais meses.


À medida que as negociações avançam, espera-se que as medidas sejam adotadas já nesta semana, no máximo no curso do resultado. Um projeto financeiro de apoio às Microempresas e Pequenas Empresas (Pronampe) também deve ser anunciado em breve, na provisão de R$ 5 bilhões em crédito para o setor.