Com a aprovação da PEC o programa Bolsa Família vai ganhar regras turbinadas a partir de julho; o que pode mudar?

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Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) o Bolsa Família pode ser impulsionado ainda este ano.

O governo pretende ter mais R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para fortalecer o programa de assistência social.


A PEC emergencial foi aprovada na semana passada no Senado Federal em dois turnos e agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que não haja alteração no texto para que seja aprovado o mais rápido possível.


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os parlamentares concordam com a importância da liberação do pagamento do novo auxílio emergencial e, por isso, o texto deve ir ao plenário, sem ter que passar por comissões especiais.


Além de abrir espaço para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, a PEC Emergencial também abre brecha para o governo melhorar o Bolsa Família a partir de julho, após o fim do benefício temporário.


O auxílio emergencial 2021 teve o valor limite de gastos delimitados pelo relator da PEC, Márcio Bittar (MDB-AC), em R$ 44 bilhões. Diante disso, o governo pretende reduzir o número de beneficiários de 67 milhões para 40 milhões.


Esse valor já inclui os 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família que migrarão automaticamente para o benefício temporário.


A ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), é pagar quatro parcelas de R$ 250, entre os meses de março e junho. No entanto, tudo isso ainda será definido.


Com a migração de cidadãos contemplados pelo Bolsa Família para auxílio, o governo pretende preservar R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para fortalecer o programa de assistência social a partir do segundo semestre.


Para o Bolsa Família 2021, foram reservados R$ 34,8 bilhões e R$ 6 bilhões já foram utilizados para pagar o programa em janeiro e fevereiro. Assim, o programa ainda tem R$ 29 bilhões que serão utilizados a partir de julho.


Com esse recurso extra, o programa poderá contemplar mais pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, e a lista de expectativas da Bolsa tem quase um milhão de pessoas. E, aumentar o valor repassado às famílias, que hoje tem uma média de R$ 190.

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