Atenção! INSS tem aplicado desconto do código 310 no seu benefício; Entenda

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Chamado de "desconto de remessa de imposto de renda", o "código 310" foi aplicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para descontar valores sobre os benefícios dos aposentados e, principalmente, dos pensionistas.


Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, sem enviar um cartão ou outro extrato ao interessado, o instituto fez o lançamento dos descontos unilateralmente, bastando o desconto aparecer de uma hora para outra na declaração de crédito, por isso o segurado deve prestar atenção.


De acordo com a lei nº 8.213/91 (artigo 115), o INSS tem autorização para promover esse desconto, tem o poder de constituir a dívida em benefício do segurado e já fazer a cobrança imediata com o desconto automático na folha de pagamento. O problema é que essa redução nem sempre é feita corretamente.


Por que o desconto acontece?

Como já mencionado, o desconto é por remessa no imposto de renda, não há mais clareza sobre qual motivo, pois o instituto não dá a chance de comunicar o motivo da cobrança por mês. No caso da pensão por morte, o que tem motivado o desconto indevido é que o INSS erra na divisão das cotas de benefícios pela morte do segurado ou na qualificação tardia de um segundo dependente do mesmo segurado, para promover o rateio do benefício.


Como vejo se havia desconto no meu benefício?

Para verificar se o desconto indevido aconteceu em seu benefício, acesse o aplicativo "Meu INSS", lá você tem acesso ao seu histórico de crédito com frequência e pode acompanhar se o desconto aconteceu. A partir daí, é possível verificar os motivos no caso específico e, somente depois disso, solicitar a interrupção do desconto e o reembolso dos valores.