Governo vem estudando o Novo Auxílio Emergencial que se chamará BIP, Confria o que vai mudar

Imagem:Google

Desde o fim dos pagamentos de auxílio emergencial, em 27 de dezembro de 2020, o governo federal vem sob pressão para liberar novas parcelas do benefício emergencial.


Diante desse cenário, o governo vem estudando uma nova proposta que libera três parcelas no valor de R$ 200. Ao contrário do ano passado, quando o auxílio atendeu 64 milhões de pessoas, o objetivo da nova medida é liberar o benefício aos trabalhadores indiretos não atendidos pelo programa de distribuição de renda do Bolsa Família.


Além disso, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, membro do governo que participa da elaboração da medida, o auxílio emergencial mudará seu nome e será chamado de bip (Bônus de Inclusão Produtiva).


Requisitos para receber BIP

Para que o cidadão tenha direito a receber o novo auxílio, ele será obrigado a participar de um concurso de qualificação profissional. A medida também incluiu que o benefício será associado à Carteira Verde e Amarela.


Para quem não se lembra da Carteira Verde e Amarela é um programa governamental que visa reduzir os encargos trabalhistas, bem como estimular a formalização de pessoas de baixa renda.


Os empregadores não pagarão alíquotas do Sistema S, do salário-educação e da contribuição patronal de 20% para a Previdência Social. A taxa do FGTS vai de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa no Fundo cai de 40% para 20%. 


Estimativas indicam que a folha de pagamento terá uma redução de 34% nos impostos vinculados a ela. Por outro lado, em casos de demissão sem justa causa, a perspectiva é que o trabalhador receba até 80% menos recursos. 


Portanto, o objetivo do bip é garantir a assistência aos cidadãos vulneráveis em um momento de crise e não ser apenas um mecanismo de distribuição de renda como o auxílio emergencial foi em 2020.


Falta de recursos

A inviável inviável do retorno do Auxílio Emergencial está relacionada à falta de recursos para continuar com pagamentos mais elevados. No entanto, com o novo formato, o programa custará cerca de R$ 6 bilhões por mês, uma diferença de R$ 44 bilhões em relação à despesa mensal com o Auxílio que foi de R$ 50 bilhões.


Além disso, membros da equipe econômica pretendem condicionar essa despesa cortando despesas em outras áreas do governo. Para que isso aconteça, o governo pretende incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo.


Portanto, no futuro, o Congresso precisará aprovar a PEC que institui medidas mais rigorosas.