Confira detalhadamente a MP que promete mudar as regras e salário do programa Bolsa Família em 2021.

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Governo Federal trabalha em medida provisória responsável pela modificação do Bolsa Família. Após o novo presidente da Câmara dos Deputados, as equipes do Ministério da Cidadania e Economia devem retomar a elaboração de propostas da agenda social brasileira.

Até agora, espera-se que novos benefícios e subsídios sejam criados.


A reformulação do Bolsa Família vem sendo um assunto debatido desde o final de 2020. Sem sucesso na aprovação e implementação de um projeto social autoral de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro passou a considerar uma atualização no programa já em vigor.


Novo Bolsa Família

A ideia principal é que o projeto comece a operar com novas linhas de pagamento. Segundo o presidente, serão criados subsídios extras que promovam ações esportivas e educativas. Atualmente, o valor básico concedido pelo projeto é de R$ 89 e R$ 190, possivelmente sendo recalculado.


De acordo com os relatórios já divulgados, o Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Educação, deve desenvolver propostas para incentivar a participação acadêmica. O governo prevê a criação de uma espécie de iniciação científica para os alunos do ensino fundamental, que agora têm direito a um complemento de renda.


Outra medida já relatada foi também a concessão de auxílio extra a quem está vinculado às atividades esportivas. Isso implica dizer que o aluno que participa das Olimpíadas e outros empregos também deve ter um aumento de suas mensalidades pelo Bolsa Família.


Todas as ações ainda estão em um período de formatação e validação, e é necessário a aprovação de parlamentares e outros representantes políticos antes de serem consolidados.


Orçamento do projeto em 2021

Até agora, o valor do orçamento para a manutenção do Bolsa Família em 2021 é de R$ 34,8 bilhões.

O montante mostra um aumento de R$ 5,5 bilhões em relação a 2020. No entanto, ainda precisa ser aprovado no Congresso.


Em relação às novas medidas que o governo quer implementar, resultaram em uma nova despesa de bilhões, o que implica a necessidade de correções quanto ao valor total dos segurados.


Atualmente, o programa beneficia 14,5 milhões de famílias, podendo ser reajustado se houver integração com auxílio emergencial, outra medida também defendida por Bolsonaro.



Reformulação de valores

De acordo com os interesses do governo, será aplicado um aumento médio de R$ 200 para cada família. O valor concedido neste momento é de aproximadamente R$ 190, sendo R$ 89 para quem está à beira da extrema pobreza.


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É importante ressaltar que a última vez que o programa passou por uma correção nas mensalidades foi em 2018, ainda no governo Temer, aplicando um reajuste de 5,6%. Em 2019, Bolsonaro aprovou o pagamento da 13ª mensalidade, mas suspendeu a medida no ano seguinte.


Já em 2020, as correções foram consolidadas a partir da integração com o auxílio emergencial. O segurado passou da média de R$ 190 para até R$ 1.200 no prazo de três meses.


Após o pagamento passou a variar entre R$ 300 e R$ 600. No entanto, com o fim do programa em janeiro deste ano, o valor básico passou a ser operado.


Inclusão por auxílio emergencial

Vale ressaltar também que o número de pessoas contempladas pelo Bolsa Família pode ser ajustado. O presidente disse que tinha o interesse de participar dos segurados de ajuda emergencial para reduzir o impacto do fim do programa.


No entanto, eles ainda não foram informados quais são os critérios desta seleção e como ela será feita. A expectativa é que apenas aqueles que caíram na pobreza e na pobreza extrema sejam contemplados, o que implica que não há aumento real dentro do Bolsa Família.



Filas BF estão escondidas

Em troca de todas as decisões acima, ainda há cerca de 1 milhão de pessoas esperando para serem seguradas pelo projeto. O número vem aumentando nas filas para a concessão de benefícios desde o início do ano passado, sendo restrito a consultas apenas pelos representantes do próprio governo.