Atenção!: Com a Nova rodada do Novo Auxilio Emergencial Governo deverá congelar salários de servidores por 2 anos.

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O retorno da ajuda emergencial parece estar cada vez mais próximo, mas não deve ocorrer sem alguns sacrifícios por parte da população.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema prevê o congelamento de salários de servidores públicos e novos contratados por um período de dois anos.


A proposta visa fazer com que as novas parcelas sejam financiadas sem gerar cortes imediatos de gastos. A PEC, cujo relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), será votada na próxima quinta-feira, 25, e até lá ainda pode sofrer alterações.


O texto trata do benefício emergencial como "residual" para "enfrentar as consequências sociais e econômicas da Pandemia do Covid-19". Assim, o auxílio é retirado das metas, do teto de gastos e da regra de ouro


O teto de gastos determina um valor máximo para os gastos da União, enquanto a regra de ouro impede o endividamento de pagar despesas correntes. Sem ambos, torna-se possível pagar pela ajuda.


Contrapartida

O governo pretende pagar ajuda emergencial à população de baixa renda mais profundamente afetada pelos efeitos pandêmicos do novo coronavírus, sem exigir imediatamente uma contrapartida para cobrir as despesas. A proposta será levada ao Congresso esta semana.


Como os planos para uma nova rodada de pagamentos se tornaram mais concretos, o do ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha impondo uma contrapartida fiscal como condição para a devolução do benefício. Por outro lado, líderes do Congresso já alegaram que um texto nessas linhas seria rejeitado.


Em meio a esse impasse, este foi o caminho encontrado pelo governo para que a ajuda fosse paga novamente. O custo das quatro novas parcelas de até R$ 250 será de cerca de R$ 30 bilhões, para o atendimento de aproximadamente 40 milhões de pessoas.