Governo Federal anuncia reestruturação do Bolsa Família para criar mais 4 novos benefícios. Veja quais são.

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O governo federal prepara uma medida provisória (MP) para reformular o Bolsa Família dentro do planejamento anual para o orçamento de 2021, são R$ 34,8 bilhões já reservados para o programa deste ano.

O objetivo seria reajustar valores, unificar benefícios e criar novas bolsas de estudo para o mérito escolar, esportivo e científico.


Assim, seriam contempladas 14,5 milhões de famílias, pouco mais de 200 mil acima do número atual de 14,3 milhões. Ministros ainda estão trabalhando na MP que deve ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro.


No entanto, a concessão de benefícios só deve ocorrer após a aprovação do Orçamento de 2021, que permanece pendente porque o Congresso está focado na eleição para os presidentes do Senado e da Câmara e do Senado, marcada para 1º de fevereiro.


Aumento do benefício para um valor médio de R$ 200

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro de 2020, a proposta de reestruturação do Bolsa Família vem em um momento em que o governo está sob pressão para fortalecer as políticas sociais de apoio à população de baixa renda durante a pandemia.


Inicialmente, o governo discutiu uma reformulação de programas sociais, com a criação da chamada Renda Brasil que não avançou devido à resistência do próprio presidente Bolsonaro à revisão ou extinção de políticas como o abono salarial.


Atualmente em torno de R$ 190, segundo informações do Estadão/Broadcast, o valor médio do benefício, será de R$ 200. Além disso, as faixas de renda que servem como linha de corte para entrar no programa também serão ajustadas.


Atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, a situação de extrema pobreza subirá para cerca de R$ 92 por pessoa. A situação de pobreza, quando a renda for de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.


Bolsas de estudo para ensino, esporte e mérito científico

Além do aumento do valor do Bolsa Família, três bolsas de mérito devem ser criadas pelo governo, que são para o desempenho escolar, esportivo e científico. A intenção é premiar os alunos das famílias do programa por suas performances nessas áreas. No momento, os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas negociações.


A reestruturação do Bolsa Família também prevê o pagamento de um auxílio creche, para incentivar as mães a deixarem seus filhos pequenos na escola e, assim, poderem trabalhar ou procurar emprego. Entenda os novos benefícios abaixo:


1 – Bolsa de estudos mérito escolar: será implementada em 2022 para premiar alunos com bom desempenho escolar. O pagamento dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação em larga escala aplicada aos alunos da educação básica, que buscam medir a qualidade da aprendizagem. O exame só será obrigatório a partir de 2021.


2 – Bolsa de mérito esportivo: uma única parcela de R$ 1.000 será paga à família e mais R$ 100 por mês para o aluno que se destacar em competições esportivas escolares.


3 – Bolsa de mérito científico: da mesma forma que a anterior, uma única parcela de R$ 1.000 será paga à família e benefícios de R$ 100 por mês para o aluno que se destaca em atividades de iniciação científica, semelhante às bolsas do CNPq.


4 – Auxílio creche: o objetivo é incentivar as mães que têm filhos pequenos a deixá-los em creches para que possam trabalhar ou realizar alguma atividade.

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