Auxílio doença do INSS encerra antecipação sem perícia; como receber benefício?

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O INSS informa a retomada de suas regras e pagamentos tradicionais. Na segunda-feira (30), o prazo para o pedido de antecipação do auxílio-doença foi encerrado.

Assim, a partir de agora, os trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde só poderão receber o benefício sob a realização de uma perícia médica. No texto abaixo, saiba como funcionarão os novos protocolos da agência.  


O ano está cada vez mais próximo do fim e mesmo sem uma solução para o Covid-19 o governo federal iniciou o processo de cortes nos benefícios emergenciais.


Para aqueles que estavam solicitando auxílio-doença com antecedência, não será mais possível fazer o procedimento, e agora é obrigatório realizar um exame médico.  


Sobre a antecipação de ajuda 

Uma das medidas para minimizar os impactos do Covid-19 foi permitir que os trabalhadores que tinham assistência médica precária recebessem os valores do auxílio-doença mesmo sem terem feito a perícia. Dessa forma, o INSS esperava reduzir as filas para a concessão do benefício. 


No entanto, agora não será mais possível fazer a solicitação sem um exame dos peritos do INSS. A agência informou que a partir de dezembro todos aqueles que ficarem doentes só poderão acessar o pagamento após a perícia.  


Para quem já teve o benefício antecipado e precisa de uma renovação no relatório, a permanência do pagamento também só pode ser concedida após os exames médicos dados exclusivamente pelo instituto.  


Isso significa que uma parte significativa daqueles que já estão recebendo a antecipação do auxílio-doença e o outro que adoecer será temporariamente descoberto até que o atendimento presencial nas agências seja retomado.  


Exames devem ser agendados 

Por meio de portaria o INS reforçou que todos os pedidos de auxílio-doença feitos a partir desta terça-feira (01), seja pela internet ou pelo 135, devem passar pelo procedimento de agendamento para o exame pericial.  


Para isso o segurado deve se conectar ao Meu INSS, verificar as unidades próximas à sua residência que estão trabalhando e selecionar um dia e horário para que ele seja examinado.  


"O Decreto 10.413/2020 prorrogou a possibilidade de antecipação até 30 de novembro.
Esse prazo não será prorrogado tendo em vista a necessidade de que os efeitos orçamentários e financeiros das antecipações se limitem ao exercício de 2020, como parte das medidas de enfrentamento da pandemia. O segurado poderá agendar perícia normalmente pelo Meu INSS ou pelo 135", diz nota conjunta divulgada pelo órgão. 


INSS informa que especialistas retomam seus trabalhos 

Questionado sobre como vai acompanhar as consultas, o INSS garantiu que nesta semana 500 especialistas voltaram a se reunir pessoalmente. Dessa forma, espera-se que o fluxo de filas seja otimizado e um número maior de pessoas seja avaliado.  


Os profissionais devem ser distribuídos entre agências de todo o país, e parte delas está fechada por razões de segurança contra o Covid-19. Ao agendar o exame o órgão solicita que a população compareça apenas no horário agendado, sem autorização para acompanhantes. 



Além disso, é necessário estar mascarado e haverá medição de temperatura para a recepção de cada segurado. O órgão esclareceu ainda que os peritos também devem estar devidamente equipados e que cada exame terá procedimentos de esterilização e higiene em todo o ambiente.  


Pagamentos com valores ajustados 

Por fim, vale ressaltar que somente para quem recebeu a antecipação do auxílio-doença até 31 de outubro, o INSS já fará a correção dos valores.


O segurado que tem direito a um depósito superior aos R$ 1.045 que estavam sendo oferecidos, receberá o reajuste durante todo o mês de dezembro.  


O cálculo final do benefício foi feito a partir da faixa salarial do segurado e do tempo em que o segurado precisará ficar afastado. Esse grupo, que precisa renovar o período de isenção, também precisará passar por uma habilidade para permanecer contemplado.