Bolsa Família 2021: Bolsonaro decide TURBINAR programa a partir de janeiro; veja o que muda.

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Neste ano, a criação da Renda Brasil foi descartada devido à falta de acordo entre o governo e líderes do Congresso.

A partir de janeiro, quando o pagamento do auxílio emergencial terminar, o programa Bolsa Família continuará a ser pago.


Essa decisão foi tomada após conversas de parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e do presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dois dias.


Provavelmente, em fevereiro, o programa Bolsa Família será ampliado para incluir a população que ficará desassisto com o fim do pagamento do auxílio emergencial.


No entanto, isso estará condicionado à existência de uma margem orçamentária, segundo uma fonte do governo.


A fonte disse ainda que o balanço realizado nas últimas rodadas de conversas é que será necessário avançar para fortalecer o compromisso do governo com a disciplina fiscal.


Por causa desse cenário apertado no Congresso, este ano deve acontecer a votação apenas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para 16 de dezembro.


A aprovação da proposta é importante para evitar uma paralisação da máquina pública no início de 2021.


Era esperado pelo relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que foi incluído no parecer da Receita Brasil, mas isso foi descartado.


O relatório da Bittar conterá apenas medidas de corte de gastos, como a introdução de gatilhos no serviço público, o corte de renúncias fiscais, com exceção dos incentivos simples e regionais, o esgotamento dos recursos públicos, a liberação de receitas e a desindexação do orçamento, dando ao Congresso liberdade para alocar recursos.


Este parecer deve ser apresentado no início da próxima semana. Depois disso, será realizada uma votação no Senado para medir a receptividade do parecer e a possibilidade de fazer a proposta avançar pelo menos na Câmara em 2020.


Agora, é necessário abrir espaço no orçamento e, em seguida, discutir como será realizada a expansão dos gastos com o programa social, se é possível aprovar medidas sugeridas de corte de gastos.


O Bolsa Família atende atualmente 14,2 milhões de famílias, o equivalente a 20 milhões de pessoas. O orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 35 bilhões.