Governo se prepara para lançar novo substituto do auxílio emergencial; Entenda

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Com o auxílio emergencial chegando ao fim, líderes do Governo Federal, juntamente com membros do Ministério da Economia, trabalham para negociar com o Congresso Nacional a criação de um novo programa social ainda este ano.


A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) receba a proposta o mais rápido possível. Inicialmente, o objetivo inclui um plano de medidas que estabelece um corte de gastos e, consequentemente, possibilita uma fonte de financiamento das despesas do novo programa.


No entanto, há um consenso de que o novo projeto não excede o chamado "teto de gastos". A sugestão também deve ser apresentada no parecer emitido pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).


Além disso, há também a provisão de uma nova política focada no corte de isenções e subsídios fiscais. Estima-se que, com a medida, seja possível arrecadar R$ 307,9 bilhões somente em 2021.


Financiamento do programa

Atualmente, o Renda Cidadã é considerado o nome do novo programa assistencial que substituirá o Bolsa Família. No entanto, há dificuldades na captação de recursos para pagamentos.


Segundo Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, no momento estamos estudando formas de obter o dinheiro necessário para financiar o novo programa. Inicialmente, os pagamentos seriam provenientes de parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e repasses dos precatórios (dívidas da União determinadas pela Justiça).


No entanto, após duras críticas de vários setores da sociedade, a ideia foi refutada e descartada. Desde que foi anunciado, a Renda Cidadã vem enfrentando impasses em relação à fonte de recursos. A retomada do tema ocorre em meio a discussões sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial.


Sem uma fonte de renda para os cidadãos durante a pandemia, que ainda parece estar longe de acabar, a definição de um novo programa social torna-se urgente. Segundo declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma prorrogação do benefício emergencial não deve acontecer, uma vez que não há evidência de uma possível onda de contaminação pelo novo coronavírus no país.