Governo Informa mudanças nos programas: Bolsa Família, Renda Cidadã e Auxílio Emergencial para o ano de 2021.


O governo ainda não definiu o novo programa social que substituirá o Bolsa Família. O programa deve ser Renda Brasil, passando por uma transição pela Renda Cidadã.
 


O prazo para que esse novo projeto seja implementado é menor, pois o auxílio emergencial terminará em dezembro do próximo ano. Com as últimas saídas para janeiro. 


Analisando os projetos dos programas é possível ver que o programa será uma novidade. 


O custo e o pagamento serão um valor que fica entre os dois programas já consolidados e também atenderá a uma média populacional. Não haverá muitos beneficiários como auxílio, mas servirá mais do que o Bolsa Família.


Bolsa de Família

O Programa Bolsa Família foi criado com a intenção de tirar as famílias da pobreza e da extrema pobreza no país.


Para continuar recebendo os benefícios, as famílias precisam seguir algumas regras, como a frequência escolar das crianças e a vacinação.


O programa foi criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, após Lula propor a combinação de outros benefícios para compor o programa.


A ideia era realizar a transferência direta de renda que beneficiasse famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. 


Quem pode Receber?

As famílias precisam seguir algumas regras para receber o benefício. 


Por exemplo, atualizar o registro a cada 2 anos, ou sempre que houver uma mudança em sua família. Como o nascimento ou a morte de um membro. 


Aqueles que tiveram uma criança em idade escolar, entre 6 e 17 anos, devem estar devidamente matriculados em uma instituição.


Além disso, crianças entre 6 e 15 anos precisam frequentar 85% das aulas, e jovens de 16 a 17 anos devem ter um atendimento de 75%.


As famílias devem manter atualizado o calendário de vacinação de crianças menores de 7 anos. É necessário monitorar a saúde e o crescimento das crianças.


Se entre os membros, há uma mulher grávida, ela precisa acompanhar a gravidez.


Se as crianças que fazem parte do grupo familiar tiverem vacinas atrasadas no cartão, não estiverem monitorando sua saúde, não frequentam a escola e a família não realizar a atualização cadastral o benefício pode ser bloqueado. O valor pago em média é de R$ 190.


Auxílio emergencial

Auxílio emergencial é o programa criado para atender os trabalhadores e beneficiários do programa Bolsa Família durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.


Inicialmente, apenas 3 parcelas de R$ 600 seriam pagas, mas depois foi prorrogada para mais 2 parcelas, e finalmente houve uma prorrogação até o final do ano.


O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$ 600 e R$ 1.200 para mães de famílias. 


O valor do auxílio residual, que são as 4 parcelas que serão pagas até dezembro, é de R$ 300 e R$ 600 para mães de famílias. O orçamento para atender ao programa foi de R$ 32,8 bilhões.


Quem não será pago?

As parcelas extras não receberão aquelas que:


  • Ter indício de morte em bancos de dados do governo federal
  • Ter menos de 18 anos, exceto para mães adolescentes
  • Ficar preso em regime fechado
  • Foi declarado dependente do imposto de renda de alguém que se encaixa nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  • Em 2019 recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente de fonte com uma quantia superior a R$ 40.000
  • Em 31 de dezembro de 2019, ele possuía posse ou bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  • Recebido em 2019 com rendimento tributável acima de R$ 28.559,70
  • Vive no exterior
  • Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  • Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa federal de transferência de renda após receber Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  • Quem conseguiu um emprego formal depois de receber ajuda de emergência.

Renda cidadã

O novo programa deve ampliar o Bolsa Família, criado na gestão do PT. O programa é uma variação da Renda Brasil, que foi incluída no pacote pró-Brasil de medidas. 


A primeira proposta do programa foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, pois ele não gostou da forma como o programa seria implementado. 


A ideia do governo é atender cerca de 52 milhões de pessoas na Renda Cidadã, pagando um valor de cerca de R$ 240 a R$ 270. Isso exigiria um orçamento de R$ 55 bilhões para financiar o programa.