Destaques de Sete categorias para quem têm direito ao 13° do Bolsa Família.

Imagem: Reprodução / Google

O décimo terceiro do Bolsa Família em 2019 foi instituído por medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.


Assim, os beneficiários do Bolsa Família esperam receber benefícios adicionais.

Por causa disso, quer saber quem terá direito ao 13º do Bolsa Família?


O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi concebido em 2003 como um programa de transferência de renda do governo federal voltado para o combate à pobreza extrema no país.


Em 2020, o Orçamento Federal prevê que R$ 29,5 bilhões irão para o benefício do Bolsa Família.

O público-alvo do programa são principalmente famílias vivendo em situação de extrema pobreza, sua renda per capita não ultrapassa 89 reais por mês, enquanto a renda dos pobres está entre 89,01 reais e 178 reais por mês por membro da família.


Na verdade, o rendimento médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Bem, para receber a mesada, uma criança ou um jovem com mais de 17 anos deve estar em casa.


Assim, para ter acesso aos benefícios, as famílias têm que cumprir condições regulamentadas pelo governo, como a matrícula escolar. Além disso, crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas de acordo com o calendário vacinal do Ministério da Saúde.


Comissão do 13º salário do Bolsa Família

Em 3 de março de 2020, a Comissão Mista do Bolsa Família do 13º Congresso aprovou um relatório que criava benefícios e os estendia aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).


O artigo estabelece que o valor pago em dezembro de cada ano deve ser igual ao valor do benefício pago naquele mês.

Essas alterações são propostas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), líder do Senado contra o governo.


Este documento acrescenta alterações na medida provisória 898.

Estipula que apenas o 13º do Bolsa Família começou a ser pago em 2019, promessa eleitoral feita pelo presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018.


De fato, as consequências nas contas públicas após a aprovação serão de R$ 7,38 bilhões, sendo R$ 2,58 bilhões do Bolsa Família e R$ 4,8 bilhões do BPC (Benefício de Prestação Continuada).


A aprovação da comissão mista marcou o fracasso do governo Bolsonaro, que esperava que os parlamentares fossem favoráveis às suas reivindicações.


Neste momento, a proposta é encaminhada a todos os membros da Câmara dos Deputados e, em seguida, ao Senado.

Se a votação não for votada antes de 24 de março, ela será invalidada.


Em caso de pobreza (renda per capita de 89,01 reais a 178 reais) e extrema pobreza, assim como gestantes, mães ou jovens menores de 17 anos, o Bolsa Família transfere uma renda extra diretamente do Governo Federal para a população.


A vantagem do BPC é que o salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos (renda familiar não ultrapassa 25% do valor) é de 1.


Qual é o décimo do Bolsa Família?

O décimo Bolsa Família será dividido em duas parcelas.

Além disso, o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família 2020 será financiado pela Caixa Econômica Federal normalmente.


Na verdade, o governo confirmou que o 13º salário para 2020 será pago em duas parcelas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que esse valor será incluído na Lei Orçamentária Legal (LOA) a partir de 2020.


O governo disse que os recursos adicionais do ano passado foram criados pelos parlamentares, mas que em 2020 eles foram orçados. Assim, em 2020, o 13º do Bolsa Família será reintegrado na previsão orçamentária.


Qual o valor do décimo terceiro do Bolsa Família?

Em primeiro lugar, de acordo com as "medidas provisórias", a fim de garantir os direitos e interesses do décimo terceiro para dezembro de 2019, a parte dos benefícios financeiros será paga em duas parcelas".


Em todos os casos, o valor que o beneficiário receberá será igual ao valor atualmente recebido, exceto que o valor será depositado duas vezes na conta do beneficiário.


Portanto, se você receber R$ 250,00 por mês, receberá mais R$ 250, totalizando R$ 500,00 e assim por diante.


Quem tem direito ao 13º do Bolsa Família 2020

Aqueles que já receberam o bolsa família terão direito a receber o abono novamente em pelo menos metade do mês do período de investigação (2019 vai de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020). Com isso, ganham o décimo terceiro do Bolsa Família, pelo menos cinco deles.


Então, dez parcelas, seguidas ou não.


Muito mais do que isso, ganhará o décimo terceiro, pessoas que têm certos requisitos:

Benefício Básico: famílias extremamente pobres cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 89,00.


Benefício Variável: famílias em situação de extrema pobreza e que fazem parte de gestantes, lactantes ou têm filhos de 0 a 15 anos.


Benefício Variável de 0 a 15 anos: famílias com crianças de 0 a 15 anos.

Benefício Variável para gestantes: gestantes têm direito a comprar até 9 parcelas até o dia do primeiro pagamento.




Benefício Variável Nutriz: famílias com crianças de 0 a 6 meses. Esse benefício é capaz de cobrir até 6 meses de despesas. Para se beneficiar, a criança deve ser cadastrada no Cadastro Único com no máximo seis meses de vida.


Benefício Variável Jovem: famílias com crianças menores de 16 a 17 anos;

Ajuda para superar a pobreza extrema: famílias que precisam superar a pobreza extrema.

Então, você entende quem terá direito ao 13º do Bolsa Família? Deixe um comentário com sua pergunta ou experiência!