Abertas as inscrições para CNH Social ES: Passo a passo para você se inscrever no Programa.

Imagem / Atualização Direito

Estão abertas as inscrições para o Programa Nacional de Habilitação Gratuita (CNH) para a população capixaba, com 4.500 vagas para a segunda fase do processo, segundo o governador Renato Casagrande.


O objetivo do programa é proporcionar a formação e a qualificação de condutores visando ao ingresso no mercado de trabalho. Para isso, a CNH Social isenta o pagamento desde o processo inicial (ou seja, aulas teóricas, práticas, exames médicos, psicotécnico, prova teórica e prática) até a emissão do documento.


As vagas são destinadas aos candidatos que desejam tirar a primeira habilitação nas categorias A, de moto, ou B, de carro. Também podem participar condutores já habilitados que querem mudar para categoria D, que inclui van, micro-ônibus e ônibus, ou E, de caminhões e carretas, ou querem adicionar as categorias A ou B.


Inscrições são gratuitas e online

As inscrições devem ser realizadas online, gratuitamente, pelo site do Detran-ES, até às 23h59 do dia 7 de outubro. Entre os pré-requisitos para candidatura, estão: o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 14 de agosto.


No ato de inscrição o site solicita o Número de Identificação Social (NIS), CPF, data de nascimento, nome do candidato, e-mail, telefone, município de residência e se possui deficiência ou não. Além disso, é obrigatório aceitar o termo de responsabilidade disposto.


Ainda que isente o processo e a emissão do documento, o programa não se responsabiliza quanto às despesas e custos referentes ao deslocamento, dentro e fora do município de residência, para acesso ao projeto da CNH Social.


Outro requisito exigido pelo Detran-ES é que o candidato tenha, no mínimo, 18 anos completos no momento da inscrição.


Ele também deve residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.


Vagas especiais, segunda chance e resultado

Ao todo, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, desde que a condição não impeça a obtenção da CNH e seja previamente informada no cadastro.


As informações adicionadas na inscrição devem ser compatíveis com as cadastradas no Cadúnico. O resultado da seleção será informado no dia 13 de outubro, às 12h, também no site do Detran-ES.


Os não selecionados terão uma segunda chance. O processo conta ainda com uma chamada de suplentes, a ser divulgada no dia 16 de novembro, no mesmo site, às 12h.


A “segunda chamada” visa preencher as vagas dos candidatos previamente aprovados, mas que não compareceram ou não entregaram a documentação solicitada no prazo. Segundo o Detran-ES, em 2019, foram chamados 1,2 mil suplentes.


O programa da CNH Social já é adotado pelos estados do Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Atualmente, entende-se ainda mais para o Espírito Santo e Distrito Federal.


No Espírito Santo, a expectativa do Detran é ampliar ainda mais o número de vagas, oferecendo mais de 8 mil no próximo ano e 5 mil em 2022.


No site do Detran-ES, é possível conhecer ainda mais sobre o projeto CNH Social, se inscrever, entender quais são as categorias disponíveis para carteira de habilitação, acompanhar o processo da CNH social, marcar prova teórica e acessar outros serviços oferecidos pelo Detran no estado.


Para dúvidas ou informações extras sobre o projeto da CNH Social no Espírito Santo, a coordenação disponibiliza um número de telefone que atende apenas WhatsApp, ou seja, que não serve para ligações: (27) 99982-5821.

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