Confira se o 14º salário do INSS ainda tem chances de ser liberado pelo Projeto de Lei 4367/20.

Imagem: Reprodução/Google

O 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao que parece, não será mais liberado agora em março de 2022. Esse projeto está em pauta na Câmara dos Deputados desde 2020, mas no último dia é necessário um processo grande e demorado.


O Projeto de Lei 4367/20 previa um possível pagamento do 14º salário em 2020 e outro pagamento em 2021. No entanto, devido ao atraso na mudança do projeto, os prazos expiraram e os pagamentos foram transferidos para março de 2022 e março de 2023.


No entanto, para que o 14º salário seja lançado em março de 2022, o benefício deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ou seja, devido à data atual, é praticamente impossível que o benefício seja liberado agora.

 

Como funciona o benefício do 14º salário do INSS?


O idealizador do projeto é o sr. Pompeo de Mattos e, segundo ele, o objetivo do benefício é conceder um salário extra àqueles que já são beneficiários do INSS, uma vez que, nos anos de 2020 e 2021, o 13º salário foi pago antecipadamente, deixando todos os segurados deixados ao final de seus respectivos anos,  devido à pandemia de covid-19.


Se o projeto do 14º salário for aprovado, ele será destinado apenas aos segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios:


  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença);
  • Auxílio de reclusão;
  • Auxílio acidente.

No entanto, o 14º salário não pode ser recebido por aqueles que já recebem os seguintes benefícios:


  • Benefício contínuo;
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Assistência suplementar para acidentes de trabalho;
  • Benefício previdenciário por invalidez dos trabalhadores rurais.


Em relação ao valor do 14º salário, isso se limita a dois salários mínimos vigentes, referentes aos anos de 2022 e 2023. Assim, se a liberação do 14º salário ocorresse ainda este ano, o valor seria de R$ 1.212, mas passaria por um reajuste em 2023 de acordo com o piso salarial vigente.


O pagamento de referência da Previdência Social concede à população brasileira diversos benefícios no caso de afastamento do serviço, seja por idade ou por doença.


Além disso, o pagamento proporciona uma certa segurança financeira para as pessoas da família que dependem do trabalhador, no caso de sua morte, ou se ele for preso por algum motivo.

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