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terça-feira, junho 18, 2024
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Você tem Carteira Assinada? Correção do FGTS pode dar R$ 400 bilhões aos trabalhadores

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Notícias importantes foram divulgadas para os trabalhadores brasileiros recentemente. A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estará em pauta em abril no Supremo Tribunal Federal (STF) e, se aprovada, poderá repassar cerca de R$ 400 bilhões aos trabalhadores cujo saldo do FGTS tenha sido corrigido. Essa é uma notícia animadora para muitos brasileiros que buscam compensação financeira.

No dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar sobre o procedimento pelo qual poderá corrigir os valores do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice de correção monetária então medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relator da ação direta de inconstitucionalidade é o ministro Luis Roberto Barroso.

Correção do FGTS pelo Supremo Tribunal Federal

A correção do FGTS é um tema que vem sendo discutido há muitos anos, pois descobriu-se que a alíquota utilizada pelo governo para corrigir o saldo do fundo é muito menor que a inflação. Isso significa que, ao longo dos anos, muitos trabalhadores foram prejudicados e sofreram perdas financeiras significativas.

Segundo especialistas, essa correção poderia representar um repasse de cerca de R$ 400 bilhões para os trabalhadores, o que poderia afetar significativamente a decisão do STF e já preocupar o governo.

A lei atual especifica que o saldo das contas vinculadas ao FGTS é corrigido pela taxa de referência (TR), que atualmente é de 0,048% ao ano, acrescida de juros de 3%. Caso o procedimento de programação judicial seja aprovado, altere as taxas de juros que corrigiram o FGTS desde 1999 e que estão muitos anos abaixo da inflação.

O que pode mudar com o reparo do FGTS?

Essa medida poderia beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros. É importante lembrar que o FGTS é um direito trabalhista, portanto, deve ser tratado pelo governo e pelas empresas com a devida atenção.

A correção do FGTS pelo STF é uma medida justa e necessária para garantir os direitos trabalhistas da população brasileira. Dessa forma, o governo e as empresas devem se atentar a essa questão e buscar soluções para corrigir as injustiças cometidas no passado.

Além disso, a correção do FGTS pode ter um impacto positivo na economia do país, pois os trabalhadores que recebem compensação financeira podem usá-la para quitar dívidas, investir em seus próprios negócios, comprar suas próprias casas ou até mesmo consumir mais.

A questão é: o governo não sabe de onde vai tirar esse dinheiro, se a Suprema Corte decidir que a razão é verdadeira. No entanto, o STF pode usar como regra de recálculo, apenas os últimos 5 anos de correção. De acordo com o STF, a descrição dos casos é feita a cada cinco anos. Ou seja, uma vez ajuizada a ação, ela retornará seus efeitos para cinco anos, reduzindo o prejuízo para o fundo.

O que é correção do FGTS?

A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) e, se aprovada, poderá repassar cerca de R$ 400 bilhões para trabalhadores cujo saldo do FGTS tenha sido corrigido.

Qual a situação atual da correção de juros do FGTS?

A lei atual especifica que o saldo das contas vinculadas ao FGTS deve ser corrigido pela taxa de referência (TR), que atualmente é de 0,048% ao ano, acrescida de juros de 3%. Caso o procedimento de programação judicial seja aprovado, altere as taxas de juros que corrigiram o FGTS desde 1999 e que estão muitos anos abaixo da inflação.

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