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sexta-feira, abril 19, 2024
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Governo Federal autoriza aumento de 5,6% nos preços dos medicamentos

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O limite do reajuste estabelecido pelo governo pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.
Imagem: Reprodução/Google

O governo federal, nesta sexta-feira (31), autorizou um aumento de 5,6% nos preços dos medicamentos em todo o país. Este procedimento foi publicado no Jornal Oficial e já está em vigor.

O aumento é calculado pela Câmara Reguladora do Mercado Farmacêutico (CMED). O órgão é vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem como base uma fórmula que leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses até fevereiro.

A seguir, entenda qual a justificativa para esse aumento de medicamentos.

Por que houve um aumento nos medicamentos?

De acordo com o CMED, o índice de reajuste de 5,6% compensa as perdas causadas pela inflação e aumentos nos custos de produção. Segundo o Sindusfarma, a inflação acumulada entre março de 2022 e fevereiro de 2023 foi de 5,6%.

A entidade justifica que o ano passado foi bastante atípico para a indústria farmacêutica, uma vez que a pandemia afetou a produção e impulsionou os preços dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs), cotados em dólares. Além disso, a guerra ucraniana manteve os gastos logísticos em níveis muito altos.

Além do IPCA, a reconstituição anual da lista de preços máximos ao consumidor (PMC) para medicamentos é calculada por meio de uma fórmula desenvolvida pela CMED. Em suma, também leva em conta a produtividade da indústria farmacêutica, bem como os custos de produção que não são registrados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de energia elétrica e variação nos preços dos insumos.

O aumento dos preços dos medicamentos pode afetar diretamente o bolso do consumidor, especialmente aqueles que dependem de medicamentos para uso contínuo. Por isso, é importante que os consumidores busquem alternativas, como genéricos e afins, que possam ser acessíveis.

Além disso, é necessário que as autoridades competentes controlem os preços cobrados pelas empresas para evitar violações e proteger os direitos dos consumidores.

O aumento será imediato?

Embora as empresas farmacêuticas possam ajustar os preços de seus produtos a partir de 31 de março de 2023, pela decisão, elas não são obrigadas a fazê-lo imediatamente. O limite de reajuste estabelecido pelo governo pode ser aprovado pelas farmácias uma vez ou ao longo do ano.

Muitas empresas farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas, chegando a reajustar os preços de acordo com o índice autorizado ou forçá-las a reduzir os descontos em alguns produtos. De 2012 a 2022, a inflação geral totalizou 90,24%, enquanto a variação nos preços dos medicamentos foi de 76,79%, segundo o Sindusfarma.

Quanto será o aumento dos medicamentos?

O governo federal, nesta sexta-feira (31), autorizou um aumento de 5,6% nos preços dos medicamentos em todo o país. Este procedimento foi publicado no Jornal Oficial e já está em vigor.

Por que houve um aumento nos medicamentos?

De acordo com o CMED, o índice de reajuste de 5,6% compensa as perdas causadas pela inflação e aumentos nos custos de produção. Segundo o Sindusfarma, a inflação acumulada entre março de 2022 e fevereiro de 2023 foi de 5,6%.

O aumento dos medicamentos será imediato?

Embora as empresas farmacêuticas possam ajustar os preços de seus produtos a partir de 31 de março de 2023, pela decisão, elas não são obrigadas a fazê-lo imediatamente. O limite de reajuste estabelecido pelo governo pode ser aprovado pelas farmácias uma vez ou ao longo do ano.

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