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terça-feira, maio 21, 2024
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Banco central lança novas regras contra golpes do PIX; Conheça elas

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O número de vítimas de golpes PIX aumentou drasticamente nos últimos meses. Devido às circunstâncias, o Banco Central do Brasil (BCB) endurece as penalidades aos bancos quando há vazamento de dados de clientes devido a falhas de segurança. 

As novas regras de combate às fraudes por PIX constam da decisão do Banco Central publicada no dia 26 de setembro. O texto também altera o cálculo das multas aplicáveis às instituições financeiras, que passam a ser proporcionais ao número de chaves atingidas em casos mais graves. 

Conheça as novas regras contra golpes PIX

  • Golpes envolvendo PIX ganharam destaque, levando a novas diretrizes. As organizações devem notificar os clientes sobre as principais violações de segurança, independentemente de sua responsabilidade por vazamento ou gravidade da situação. 
  • Anteriormente, a LGPD proibia a comunicação apenas em situações de risco potencialmente alto. A segurança é reforçada nas transações de PIX, exigindo maior transparência. 
  • As organizações agora precisam informar os clientes sobre quaisquer problemas de segurança relacionados às chaves PIX, mesmo que a gravidade do incidente seja baixa. Essa mudança visa garantir maior proteção contra fraudes e fraudes.
  • Golpes envolvendo PIX levaram a novas medidas de segurança. Agora, é dever das instituições financeiras se comunicar com os clientes sobre falhas de segurança nas chaves. Essa responsabilidade é da instituição da relação, mesmo que não seja a causa do acidente.
  • O Banco Central ressalta a importância dessa comunicação, utilizando canais seguros que só podem ser acessados por meio de identidade pessoal, como senha e identificação biométrica. Essa abordagem visa garantir a transparência e proteger os clientes de possíveis fraudes de PIX.

Quem será afetado pelas novas regras contra golpes de PIX?

  • O Banco Central anunciou mudanças nas regras sobre fraudes por Pix. Essas mudanças formalizam a prática já imposta pelas organizações, informando os clientes sobre vazamentos de chaves do Pix, independentemente de sua gravidade.
  • Essa ação do órgão regulador visa melhorar a integridade do sistema PIX. Além disso, o BC indica a possibilidade de ajustes futuros, conforme revelado no Grupo de Segurança Estratégica no Fórum Pix.

Penalidades contra golpes PIX

  • A decisão também melhorou as penalidades para organizações que não cumprirem os requisitos de segurança do Pix. O impacto desses incidentes será considerado quando sanções forem impostas, com penas mais duras para casos com maior repercussão. 
  • Da mesma forma, as multas por incidentes de segurança com dados pessoais no Pix agora são calculadas com base no número de chaves potencialmente afetadas. Quanto mais vazamento, maior a multa.

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