De acordo com as informações divulgadas, os moradores do Rio Grande do Norte agora poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente, já que o país aderiu ao Programa CNH Social. Os interessados têm até o próximo dia 24 deste mês para fazer as inscrições. Confira mais detalhes abaixo!
O cadastro deve ser feito na página do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (https://cnhpopular.detran.rn.gov.br). Na plataforma, a pessoa deve informar o número do cadastro social (NIS), bem como a renda familiar mensal. Entre os requisitos exigidos para participar do programa: cadastro ativo no CadÚnico, além de participação em alguns projetos sociais, como o Bolsa Família.
Ainda de acordo com a divulgação, ao obter o documento de habilitação dessa forma, o brasileiro deixa de pagar uma série de taxas que normalmente são cobradas nas operações, como exames médicos e psicotécnicos, aulas teóricas no Centro de Formação de Condutores (CFC), além de outros custos de aprendizagem e valores relacionados à emissão do documento.
CNH Social: o serviço está disponível em todo o Brasil?
De acordo com o governo federal, o programa visa dar às pessoas de baixa renda a oportunidade de obter gratuitamente a primeira CNH nas classes A ou B, além de permitir a inclusão das classes A ou B e a mudança da categoria B para D. Vale ressaltar que as regras do programa podem variar de acordo com a legislação local.
As informações indicam que nem todos os países oferecem o programa. Assim, a orientação para saber se determinado site faz parte da iniciativa, bem como se ele dá as regras e condições de participação, é buscar mais dados e instruções diretamente nas páginas do Detran.
Em geral, a CNH Social permite que quem está desempregado, de baixa renda ou que tenha informações atualizadas no CadÚnico consiga a permissão para dirigir gratuitamente.
