Pode haver uma grande mudança de estrada para motoristas mais velhos em todo o Brasil. O Projeto de Lei 555/24, que tramita na Câmara dos Deputados, promete tornar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para maiores de 70 anos. Até o momento, a renovação desse documento é acompanhada de uma taxa, cujos valores variam de acordo com o país e a categoria da carteira de habilitação.
Além da isenção de taxa, a proposta traz novidade quanto à frequência com que alguns motoristas devem se submeter a um teste de aptidão física e mental. De acordo com o texto, para pessoas com até 70 anos, essa avaliação será necessária a cada dez anos. Para os motoristas acima dessa faixa etária, o teste ainda será exigido a cada três anos, sem alterar a periodicidade atual desse grupo.
Qual o impacto da nova proposta de renovação da carteira de habilitação gratuita para idosos?
Assim, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e representa uma mudança significativa na forma como o processo de renovação da CNH do idoso é gerido no país. De acordo com o texto estabelecido, a realização de um teste de aptidão física e mental depende da categoria etária do condutor, a saber:
- A cada 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
- A cada 5 anos para motoristas com 50 anos ou mais e menos de 70 anos;
- A cada 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais.
O deputado Libeão (União-RO), autor da proposta, argumenta que a exigência de renovação da CNH é mais frequente para idosos em comparação com outras faixas etárias. Segundo ele, “é justo que eles tenham direito a uma isenção”. A medida visa não só facilitar a vida dos motoristas idosos, mas também reconhecer e respeitar a experiência e a contribuição desse grupo para a sociedade.
Como o projeto será processado?
O projeto segue um caminho específico para aprovação. É abordado de forma categórica e será analisado por várias comissões antes de virar lei. Entre os comitês responsáveis pela análise estão: defesa dos direitos das pessoas idosas; Estradas e transportes; Finanças e tributação; Constituição, justiça e cidadania.
Se aprovada, essa lei representaria um grande alívio para os idosos, eliminando gastos obrigatórios e proporcionando maior tranquilidade e segurança financeira. Enquanto aguardamos o resultado deste projeto, são claras as expectativas da população idosa e de seus familiares, que veem a proposta como uma forma de reconhecimento e valorização.
Quais são os próximos passos para motoristas mais antigos?
Enquanto a proposta não é aprovada, os motoristas com mais de 70 anos devem continuar seguindo as diretrizes atuais para renovar a carteira de habilitação, inclusive pagando as taxas atuais. É importante que você se mantenha informado sobre o andamento da proposta por fontes confiáveis para saber o momento exato em que as novas regras entram em vigor, garantindo assim seus direitos e cumprindo suas obrigações.
Esta proposta é um exemplo de como as leis e regulamentos podem evoluir para atender às necessidades de diferentes grupos populacionais, promover a inclusão e o respeito aos direitos de todos. Para os motoristas idosos, aprovar essa lei significa mais do que economia financeira. Representa o reconhecimento de sua capacidade e contribuição para a sociedade como motoristas experientes e responsáveis.
