Uma decisão judicial recente determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 15 mil a alguns brasileiros. A medida é creditada a uma violação de dados de seus clientes no ano passado. Todos os indícios indicam que a instituição financeira estava envolvida.

Com o vazamento, os dados de cerca de 4 milhões de pessoas que se beneficiaram do Auxílio Brasil na época foram compartilhados sem qualquer permissão. Assim, a Justiça decidiu que o valor total de R$ 56 bilhões deveria ser destinado a esses consumidores.

A situação aconteceu em 2022, durante o primeiro turno das eleições, então o incidente colocou em risco os dados de quase 4 milhões de pessoas beneficiadas pelo Auxílio Brasil. Com isso, a Justiça determinou que a Caixa pague indenização a esses brasileiros lesados.

Como saber se tenho direito a R$ 15 mil?

De acordo com a decisão, todos os beneficiários afetados pelo vazamento de dados receberão uma carta informando sobre o pagamento da indenização. Portanto, a única maneira de confirmar que um cidadão realmente tem direito ao pagamento é por meio de correspondência. Nele, você também saberá quanto será recebido

Mesmo com o processo judicial, o processo ainda está em andamento. Com isso, a Caixa divulgou em nota oficial a informação de que vai recorrer da decisão. No texto emitido, a instituição afirma que “não identificou, em análise preliminar, o vazamento dos dados sob sua guarda”, ou seja, os pagamentos só serão feitos se a instituição não puder recorrer ou se o juiz continuar transferindo indenização.

Por fim, a Caixa também informou em nota que está comprometida com a segurança e integridade dos dados de seus clientes. Segundo a fundação, o armazenamento de dados de beneficiários de programas sociais e seus clientes opera de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).