O retrabalho das regras do PIS/Pasep 2024 afetará aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores. A principal mudança consiste em padronizar o critério de saque, vinculando-o à data de nascimento do beneficiário, independentemente dos parâmetros anteriores.
O valor do abono salarial do PIS/PASEP 2024 será determinado com base no salário mínimo nacional. Com a última atualização, o valor base dos benefícios será de R$ 1.412 ao longo deste ano.
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2023, estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão remuneração salarial em 2024. Os pagamentos totais devem somar R$ 23,9 bilhões.
O sorteio do PIS/PASEP 2024 é dividido em duas fases. O Programa de Inclusão Social (PIS) é voltado para trabalhadores da iniciativa privada e é executado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Já o Programa de Capacitação de Ativos de Pessoal Público (PASEP) pertence a servidores e empregados de empresas públicas e é gerido pelo Banco do Brasil (BB), cujos benefícios são liberados de forma sobreposta.
Calendário do PIS/PASEP para 2024
PIS
Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
Fevereiro – 15 de março de 2024;
Março – 14 de abril de 2024;
Abril – 15 de abril de 2024;
Maio – 15 de maio de 2024;
Junho – 15 de maio de 2024;
Julho – 15 de junho de 2024;
Agosto – 15 de junho de 2024;
Setembro – 15 de julho de 2024;
Outubro – 15 de julho de 2024;
Novembro – 15 de agosto de 2024;
Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Quem tem direito a sacar o PIS/PASEP 2024?
Para obter o PIS/Pasep, o trabalhador deve verificar o direito ao abono salarial no ano de referência, no caso, 2022. De qualquer forma, as regras de elegibilidade não mudaram nos últimos anos. Portanto, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Estar matriculado nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Recebiam até dois salários mínimos;
- Obter informações e atualizar devidamente os dados do trabalho no Relatório Anual de Informações Sociais (RICE).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de que trabalharam por alguns meses durante o ano de referência para pagamento. No entanto, esquecem que é necessário ter pelo menos cinco anos de trabalho oficial, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/Pasep, que é de cinco anos. Somente após esse período, o trabalhador tem direito ao primeiro abono salarial, mesmo que já preencha todos os outros requisitos.
Valor PIS/PASEP 2024
- 1 mês útil – R$117,67;
- 2 meses úteis – R$ 235,33;
- 3 meses úteis – R$ 353,00;
- 4 meses úteis – R$ 470,65;
- 5 meses úteis – R$ 588,32;
- 6 meses úteis – R$ 706,00;
- 7 meses úteis – R$ 823,66;
- 8 meses úteis – R$ 941,33;
- 9 meses úteis – R$ 1.059,00;
- 10 meses úteis – R$ 1.176,68;
- 11 meses de trabalho – R$1.294,34;
- 12 meses de trabalho – R$ 1.412,00.
