Direito dos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo empregatício oficial, o pagamento do PIS/Pasep referente a 2024 já começou a ser avaliado pelo governo federal. Por meio do programa, é possível receber até um salário mínimo como gratificação salarial. Em 2024, esse valor foi atualizado, beneficiando milhares de colaboradores em todo o país.
A mudança nos valores do PIS/Pasep ocorre com a atualização do salário mínimo. Foi fixado em R$ 1.320 no ano passado e atualizado para R$ 1.412 em 2024. Dessa forma, os trabalhadores já recebiam o abono no novo valor.
Neste ano, o pagamento tem como base 2022. Assim, os trabalhadores que exerceram algumas atividades oficiais durante o período têm direito a receber o benefício. Para receber o pagamento do PIS/Pasep, é preciso seguir algumas regras.
A primeira delas diz respeito ao tempo necessário para se inscrever no programa. Isso porque o benefício é pago apenas aos trabalhadores que estão inscritos na iniciativa há pelo menos cinco anos. Esse cadastro é feito automaticamente quando o trabalhador assina seu primeiro vínculo empregatício formal na carteira de trabalho.
Além disso, o PIS/Pasep é pago apenas para quem tem uma base salarial com, no máximo, dois salários mínimos. Por fim, aqueles que trabalharam por um mínimo de 30 dias durante o ano-base são pagos para pagamento.
Para quem trabalha no setor privado, a Caixa Econômica Federal é paga por meio da poupança social da Caixa Tem. Para quem ocupa cargo público, o pagamento é liberado pelo Banco do Brasil.
Veja o calendário completo de pagamento do PIS/PASEP 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
