Na última quinta-feira (22), o orçamento de 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional. Assim, entre outras coisas, o texto prevê um adicional de R$ 1,5 bilhão para auxílio ao gás, valor que complementará os R$ 2,2 bilhões já fornecidos pelo governo Bolsonaro para o custo dos juros. Assim, a tendência é que os auxílios ao gás continuem a corresponder a 100% da garrafa de gás de 13 kg.
No entanto, a equipe de transição do governo eleito considerou a ideia de acabar com a ajuda ao gás, porque considera que o programa de compra de gás de cozinha não está bem formulado, porque há recursos suficientes para atender a todos. Assim, valeria a pena fechá-lo e usar os recursos para aumentar o valor do Bolsa Família.
Auxiliares de gás
Intitulado “Gás Brasileiro”, o programa foi aprovado em 22 de novembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro e tem validade de 5 anos. O objetivo é mitigar o impacto econômico do aumento do gás para as famílias mais carentes.
Portanto, como de costume nas iniciativas sociais, o benefício do auxílio gás inclui as famílias no único cadastro de programas sociais do governo federal (CadÚnico). É dada preferência às mulheres chefes de família e às vítimas de violência doméstica.
Orçamento 2023
À luz disso, além de mais financiamento para a ajuda ao gás, o orçamento aprovado para 2023 também afirma:
- Bolsa Família no valor de R$ 600,00 em 2023 – a proposta do governo Bolsonaro era de R$ 405,00;
- Salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 – a proposta do governo Bolsonaro era de R$ 1.302,00;
- R$ 150,00 adicionais por criança de até seis anos que faça parte das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família;
- Modificação de 9% para servidores do Poder Executivo.
