Depois de tanto tempo de espera, o décimo quarto salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou uma notícia tangível. Veja abaixo as novidades e como acessar a transferência de valores.
O salário 14º do INSS será calculado com base no valor que o segurado efetivamente recebe pelo benefício da Previdência Social, no entanto, haverá um salário mínimo de R$ 1.320 e um teto de salário mínimo, de R$ 2.640, o subsídio será possível da seguinte forma:
- Quem receberá o salário mínimo também receberá 14° do salário mínimo;
- Quem receberá benefícios maiores receberá o 14º com valor único de salário mínimo mais um percentual adicional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
O 14º salário para aposentados e pensionistas será pago pelo INSS?
Alguns representantes do INSS já se manifestaram sobre isso, veja o que disseram:
- O tema do pagamento de salários 14º existe desde 2020;
- No entanto, há projetos sobre esse pagamento, mas nenhum deles foi aprovado ainda;
- A lei deve prever todos os pagamentos feitos pelo INSS;
- Além disso, devem igualmente ser previstas disposições relativas aos pagamentos no orçamento do Instituto. Ou seja, é necessário agendar com antecedência;
- O Instituto já foi informado de que “não há previsão de pagamentos adicionais aos segurados para o restante deste ano”;
- O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021;
e pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara em 2022; - No entanto, a análise da Comissão de Constituição e Justiça continua sendo necessária;
- Só então a pauta poderá ser encaminhada ao Senado Federal e, se aprovada, poderá seguir para aprovação do presidente Lula;
- Como a análise e a votação são um processo demorado, não há previsão de que ocorra neste ano.
