O fim do IPTU é uma realidade cada vez mais próxima para milhares de motoristas em todo o país. Essa vitória para o bolso dos motoristas traz alívio financeiro e a possibilidade de investir em outras áreas. Além disso, a isenção do IPTU também é garantida para pessoas com deficiência, mas as regras variam de estado para estado. A isenção só é válida se o veículo estiver registrado em nome da pessoa com deficiência e deve seguir algumas das outras regras descritas abaixo.

Áreas que podem encerrar o IPVA

A partir das notícias publicadas no site da TVFoco, milhares de motoristas podem comemorar o fim do IPVA em alguns casos específicos. Donos de carros híbridos e elétricos na cidade de São Paulo receberão indenização de até R$ 3.300 do valor pago em IPVA. Esse valor pode ser convertido em dedução no pagamento do IPTU, se essa for a preferência do motorista. Além disso, já existe uma lei aprovada em outros estados que garante isenção e deduções no IPVA para determinados veículos específicos.

Em São Paulo, por exemplo, a isenção só é válida se o veículo estiver registrado em nome do deficiente. A pessoa deve ter deficiência física, sensorial, intelectual ou mental grave, moderada ou muito grave, ou ser portadora do espectro autista.

Em Minas Gerais, veículos de valor histórico, adquiridos em hasta pública ou com recolhimento de placas pretas também estão isentos do pagamento do imposto. Essas mudanças na legislação trazem benefícios significativos para os motoristas e representam uma importante conquista para a indústria automotiva. A isenção total do IPVA é possível em alguns veículos específicos, como os veículos para pessoas com deficiência (PCD), que têm isenção total apenas para veículos com valor máximo de R$ 70 mil. Nos casos de carros com valor superior a R$ 70 mil, a isenção é parcial.

Se um motorista PCD estiver isento do recolhimento do IPVA em 2022, 2021 e 2020, ele não será cobrado automaticamente em 2023 e posteriormente em 2024, desde que não troque de veículo. Além disso, o valor de mercado desse carro deve ser inferior a R$ 100 mil.

A importância da isenção fiscal para a população

O Projeto de Lei nº 4086, de 2012, propõe a isenção de cinquenta por cento do IPVA para carros com preço inferior a R$ 150 mil. No entanto, não há informações sobre o andamento desse projeto de lei.

A isenção do IPTU é um benefício importante para a população, principalmente para quem possui carros de valor histórico, PCDs, carros híbridos e elétricos. Essa medida representa uma economia significativa para os motoristas e pode ser revertida em outras áreas, como manutenção de veículos, pagamento de contas ou outros investimentos.

Além disso, a isenção de impostos imobiliários também é uma forma de incentivar a compra de veículos mais sustentáveis e menos poluentes, contribuindo para a preservação do meio ambiente. No entanto, é importante lembrar que a isenção do imposto sobre o patrimônio não é apenas uma medida que beneficia os motoristas, mas também pode ter impacto na arrecadação estadual.

Por isso, é fundamental que as leis sejam claras e justas, garantindo que apenas quem já tem direito à isenção seja beneficiado.