O Detran do Distrito Federal publicou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (Dodf) uma lista com mais de 500 nomes de motoristas em risco de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Assim, os motoristas listados têm 30 dias, contados a partir da data de publicação do documento, para interpor recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Ongoing).
A carteira de habilitação pode ser suspensa por 2 a 12 meses, e pode ser aplicada após o esgotamento das defesas do motorista. A data de início da penalidade é determinada de acordo com o resultado dos recursos apresentados pelos motoristas.
Assim, se não houver recurso em 1º e 2º graus, suspenda o documento no prazo de 60 dias. No caso de uma sanção que foi mantida em segundo lugar, a suspensão é aplicada no dia 31 ou na data determinada pelo notificador, se o motorista desistir do recurso.
O que acontecerá com os motoristas listados?
Caso o condutor não consiga a vitória em ações de primeira e segunda classe, sua suspensão da CNH. Durante o período de suspensão, será necessário fazer o curso de atualização e o exame correspondente. No entanto, se o motorista não atender aos requisitos mínimos ou for reprovado no curso de atualização após o período de suspensão, o procedimento continuará.
Além disso, caso o motorista seja flagrado dirigindo durante o período de suspensão do documento, inicie um processo administrativo para cancelar a CNH. Essa medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Com isso, o motorista pode perder definitivamente o direito de dirigir, já que o documento será cancelado.
Assim, para obter a carteira de motorista novamente, o motorista precisará esperar dois anos para reiniciar o processo de licenciamento. Ou seja, será necessário seguir todas as etapas do licenciamento novamente, como aulas do Detran, prova teórica e prova prática. Caso seja aprovado novamente no processo, o motorista poderá ter um novo documento.
