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domingo, julho 14, 2024

Novo Decreto: Aposentadoria aos 55 anos aprovada por Lula para quem trabalhou de carteira assinada

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Bruno Ferreira
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Além de sua atuação nas redações, Bruno Ferreira também explorou a era digital, envolvendo-se em projetos de mídia online, podcasts e outras formas inovadoras de contar histórias. Sempre em busca de novas formas de se conectar com o público, um defensor incansável da liberdade de imprensa e da importância do jornalismo independente na sociedade contemporânea.

O presidente Lula aprovou recentemente uma nova medida que permite que brasileiros se aposentem a partir dos 55 anos. Essa mudança representa um marco importante para quem dedicou anos a trabalhar em diversas áreas, proporcionando a tão esperada etapa de descanso e tranquilidade.

Embora a nova idade mínima para solicitar a aposentadoria seja de 55 anos, os trabalhadores ainda precisam atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para usufruir dos benefícios. Confira mais detalhes ao longo da matéria. 

A especialista Laura Alvaringa, colaboradora de Roosevelt, comenta mais sobre a aposentadoria, confira.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial pode ser concedida aos trabalhadores que ingressaram no mercado após a reforma da Previdência de 2019 e acumularam contribuições de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da idade mínima de 55, 58 ou 60 anos.



Para quem já estava no mercado antes do reparo, há uma regra de transição baseada em pontos, exigindo 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do nível de exposição a atividades nocivas à saúde, calculado pela soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS.

Para garantir a aposentadoria privada, o trabalhador deve realizar determinadas atividades que acarretam riscos à saúde, como, por exemplo, atividades expostas a um sistema elétrico de alta tensão ou exploração mineral em locais subterrâneos. Confira as atividades:

  • Tarefas que envolvam a presença de substâncias perigosas especificadas em regulamentos governamentais;
  • Exploração mineral em sítios subterrâneos;
  • Profissões que envolvam contato com amianto ou fibras de amianto;
  • Processamento de metais, quando da confirmação da exposição a substâncias nocivas;
  • Tarefas expostas a sistemas elétricos de alta tensão, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
  • Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de porte de armas.

Como solicitar a aposentadoria?

Para iniciar o processo de aposentadoria, é necessário reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, declaração do FGTS, além de outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria exigida.

Após retirar os documentos, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS pelo site ou pelo aplicativo “Meu INSS” para solicitar a aposentadoria.

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