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domingo, abril 21, 2024
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Décimo terceiro salário (13º) do Bolsa Família: haverá pagamento extra em 2023?Descubra!

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No início do ano, o governo Lula anunciou que não pagaria o 13º salário ao Bolsa Família. O pagamento adicional funcionará como um repasse adicional por ano, semelhante ao 13º salário pago aos empregados com carteira assinada. A expectativa dos beneficiários se deve ao repasse que ocorreu apenas uma vez, em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação da Gestão da Informação e Cadastro Consolidado, informou que o pagamento de 13 do Bolsa Família não ocorrerá devido à natureza do direito. “Na verdade, apenas 13 foram pagos em um ano, mais como uma promessa de campanha. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial para complementar a renda do trabalho. Conceitualmente, o vínculo não condiz com o 13º salário.”

Ministro diz que Bolsa Família não é salário.

O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, negou retomar o pagamento do repasse adicional ao Bolsa Família. Segundo a nota divulgada no início do ano, Dias disse que a parte adicional do interesse em 2019 foi uma estratégia eleitoral de Bolsonaro.

“Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Não é um contrato de trabalho, um contrato de trabalho, nem na lógica do setor público, nem na lógica do empregado no setor privado.” Assim, por se tratar de um programa de assistência social, e não de seguridade social, o Bolsa Família não tem um prêmio anual adicional.

Vale destacar que o entendimento geral sobre o 13º salário é que ele tem natureza trabalhista. Assim, por ter vínculo social, o Bolsa Família é transferido apenas 12 vezes ao ano, uma por mês. Por outro lado, os benefícios garantidos aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social, como aposentadoria e pensão por morte, têm direito ao 13º salário.

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