A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado analisa um projeto de lei que pode proibir a venda de novos veículos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030 e a circulação a partir de 2040.
O polêmico projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) especifica que veículos movidos a biocombustível, como o etanol, continuarão sendo permitidos. Carros de colecionador, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando pelo país, mesmo que usem combustíveis fósseis.
Segundo o senador, a ideia partiu de outros países, principalmente europeus, que têm projetos semelhantes, embora ainda não haja consenso sobre como fazer isso e já haja movimentos para estender os prazos para a extinção de veículos a gasolina ou diesel com o desenvolvimento de combustíveis sintéticos e não dependam mais do petróleo.
De qualquer forma, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da proposta, aprova o projeto e destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa e defende que o Legislativo indique seu compromisso com a descarbonização da economia brasileira.
“A migração para veículos menos afetados pelo meio ambiente, a tração elétrica (uma tendência crescente nos países desenvolvidos) e a energia com biocombustíveis não apenas reduzirão significativamente as emissões de gases de efeito estufa do setor de transportes, mas também incentivarão a indústria de etanol e biocombustíveis”, escreveu a decisão.
A decisão da CMA é definitiva: se aprovada pela comissão e não houver recurso pelo plenário, o texto é encaminhado à Câmara dos Deputados para análise e depois segue para sanção ou cassação do presidente.
