Responsável por atender milhões de famílias em todo o país, o programa Bolsa Família proporciona diversos benefícios aos cidadãos atendidos pela iniciativa. Entre elas, a isenção do pagamento em conta mensal.
Os juros são liberados por meio da tarifa social, que reduz o preço da conta de energia. Para garantir a elegibilidade, é necessário que os cidadãos estejam cadastrados no CadÚnico. O processo deve ocorrer pessoalmente no módulo CRAS. Após o cadastro, é necessário que o cidadão atualize suas informações com frequência.
Confira quais integrantes do Bolsa Família têm direito à isenção da conta de luz:
- A conta de energia dos cadastrados no Bolsa Família é zerada de indígenas ou quilombolas.
- Além disso, o consumo mensal de energia elétrica dessas residências deve chegar a 50 kWh;
- Para outros grupos, também é possível conseguir uma redução na conta de energia;
a diminuição do valor pode chegar a 65% em alguns casos; - Além da inscrição no Cadastro Consolidado, a renda familiar mensal de uma pessoa física deve ser menor ou igual a meio salário mínimo.
- Atualmente, esse valor é de R$ 706;
- O benefício também está disponível para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício Pecúlio Continuado (BPC) da Assistência Social;
- As taxas de desconto determinadas pelo Governo Federal são:
- Consumo mensal de energia elétrica de 0 a 30 kWh – desconto de até 65%;
- Consumo mensal de energia elétrica de 31 kWh a 100 kWh – desconto de até 40%;
- Consumo mensal de energia elétrica de 101 kWh a 220 kWh – desconto de até 10%;
- Consumo mensal de energia elétrica superior a 221 kWh – não há desconto na conta.
