Recentemente, a Ancine decidiu enviar uma proposta para aumentar impostos em plataformas como YouTube e TikTok, o que poderia afetar os usuários.
Você já parou de pensar em como plataformas de vídeo como YouTube e TikTok estão impactando a indústria audiovisual brasileira? Um novo projeto de lei em discussão no Congresso Nacional pode mudar radicalmente a forma como esses serviços contribuem para a cultura de um país. Agora entenda tudo o que está em jogo e como isso pode afetar o que você assiste diariamente.
Sugestão de Ancine
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) enviou recentemente um documento ao Congresso Nacional. Nele, ela defende a ideia de que plataformas de compartilhamento de vídeos, como YouTube e TikTok, passem a pagar impostos específicos ao Fundo Condecine.
Esse fundo é essencial para manter o desenvolvimento da indústria audiovisual no Brasil, financiando desde a produção até a formação de profissionais do setor.
Por que taxar o YouTube e o TikTok?
O argumento central é que essas plataformas competem por recursos financeiros e atenção do público brasileiro, assim como os serviços tradicionais de streaming, como Netflix e HBO Max.
Então, faz sentido que eles também contribuam financeiramente. Afinal, dados oficiais mostram que os brasileiros consomem mais conteúdo no YouTube do que na Netflix.
Como funcionará o faturamento da plataforma?
A ideia é que a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional (Condecine) seja aplicada não só aos serviços de streaming, mas também às plataformas de vídeo.
As taxas variam de acordo com a receita bruta anual das empresas:
- 3% para empresas com faturamento acima de R$ 96 milhões;
- 1,5% para aqueles cujo faturamento varia entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões;
- Isenção para faturamento inferior a R$ 4,8 milhões.
Além disso, essas empresas podem deduzir até 60% do valor devido à Condecine, caso demonstrem investimento direto em capacitação e produção independente brasileira.
O YouTube e afins cobrarão dinheiro?
Para as grandes plataformas, o projeto impõe a necessidade de manter o número mínimo de produções brasileiras em seu catálogo, com o tamanho do grupo variando.
Isso não só garante o apoio da indústria local, mas também proporciona ao público brasileiro conteúdos mais diversificados e ricos. O projeto não se limita a plataformas estrangeiras. Serviços nacionais como o Globoplay também serão afetados, garantindo igualdade de oportunidades para todos os participantes do mercado.
Isso reflete um esforço maior por parte do Brasil para garantir que todas as empresas, independentemente de sua origem, contribuam especificamente para o desenvolvimento cultural e econômico do país.
No geral, não há indicações diretas de que plataformas como YouTube ou TikTok repassarão os custos adicionais de impostos aos usuários.
O projeto tem como foco a contribuição das empresas para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. No entanto, as decisões sobre reajustes nos preços dos serviços dependerão das políticas internas de cada empresa diante da nova legislação.
Fique atento às novidades
Esse passo pode representar um grande passo em direção a uma indústria mais robusta e autossuficiente, capaz de produzir e exibir conteúdo nacional de alta qualidade.
Para você, isso significa acessar uma variedade de filmes e séries brasileiras, promovendo nossa cultura e economia.
