Os grupos que entram nessa redução são o segurado falecido e aqueles que recebem mais do que a contribuição previdenciária, que hoje equivale a R$39.000. O valor é determinado pelo Conselho de Contas da União (TCU).
Acredita-se que cerca de 8.500 pagamentos sejam feitos a pessoas que morreram em 2021, que ainda não renunciaram ao benefício. Por isso, o Instituto implementou essa rotina de eliminação de benefícios não acumulados, a fim de limitar a distribuição de valores a quem não tem mais direito.
Para analisar as informações e fazer reduções objetivas, o INSS investigará o acusado e verificará informações de óbitos que ainda podem estar fora do prazo legal. A ferramenta utilizada para este procedimento é o Sispagben - um sistema de pagamento para sua ordem.
Mas há outras razões pelas quais o INSS pode eliminar os juros, e é preciso tomar cuidado para não passar por essa provação. Entre as principais razões estão:
- • Interromper a retirada do benefício por 60 dias;
- Beneficiários da aposentadoria privada que continuam a exercer atividades perigosas ou insalubres;
- Cometer fraude;
- • Não atualizar informações de cadastro único, em casos de benefícios continuados;
- Ausência do programa de reabilitação profissional;
- Falta injustificada de perícia médica prescrita.
Em caso de cancelamento injustificado, é possível reverter a situação através do aplicativo Meu INSS ou no Serviço 135.
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