Fique por dentro de todas diferenças provocadas pelo corte do ICMS na redução da conta de luz.


 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reduzir o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o que gera muitos impactos distintos na conta de luz dos brasileiros. Já foi estabelecido que será diferente para cada estado e setor. Descubra sobre as mudanças.


Essa atenuação vai variar para a população em geral, pois dependerá muito da quantidade de eletricidade consumida por mês por cada núcleo familiar. Também dependerá de alguns fatores, como o tipo de uso, por exemplo. Isso implica que eles serão avaliados se o consumo foi residencial, rural ou comercial e até mesmo o estado em que cada família reside.


Em algumas situações, as famílias mais ricas serão as que mais serão beneficiadas, pois são os moradores das casas com maiores gastos. Por outro lado, em 13 das 27 federações, já ficou claro que os produtores rurais não sentirão diferença porque já pagam alíquotas menores desse imposto.


O projeto também elege como serviços essenciais os de energia elétrica, combustíveis, transporte público e comunicação. Isso cria uma proibição para que o governo local não tente cobrir a alíquota maior do ICMS geral, que normalmente varia entre 17% e 18%. O valor exato dependerá de cada estado. Atualmente esse tipo de serviço é considerado supérfluo, de modo que o valor da taxa pode chegar a até 34%.


De acordo com as contas do Instituto Acende Brasil, o ICMS corresponde, em média, a 21,3% da conta. Ainda de acordo com o instituto, se o projeto for levado adiante e estabelecer uma taxa de 17% em média, haverá uma redução de 4,3% na conta de energia.


O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) é o autor do texto e diz que o Ministério de Minas e Energia estima que o projeto de lei diminuirá aproximadamente 12% nas tarifas de energia.


No entanto, vale ressaltar que se trata apenas de uma estimativa, pois o efeito individual de cada grupo será muito diferente, uma vez que cada Estado tem uma política diferente e uma taxa por grupo.


Com base em informações da opinião do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) sobre o projeto, portal garantido pelo Confaz com as alíquotas do ICMS, bem como sites dos provedores de energia, observou-se que o efeito pode nem ser notado por muitos brasileiros, especialmente aqueles consumidores que têm menor gasto com energia elétrica em casa,   agricultores e uma parte da indústria.


O estado de Pernambuco deve cortar o ICMS de 27% para 18% e Santa Catarina de 27% para 17% para cada grupo, por exemplo, mas no estado de Alagoas, o corte do ICMS será de 18% para 17%, ou seja, não vai dar quase para notar a diferença, pois é uma redução muito insignificante.


Outros governos estaduais, no outro ano, precisarão reduzir muito o imposto sobre esse serviço.


Os estados de São Paulo. Rio Grande do Sul; Mato Grosso, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe já realizam um imposto sobre a indústria à taxa padrão de seus estados, ou seja, nenhuma redução será feita.

Post a Comment

Postagem Anterior Próxima Postagem