FGTS: c ontribuintes poderão acessa Calculadora que revela o valor do FGTS real que cada trabalhador tem direito a receber.

Imagem: Reprodução/Google

A partir de segunda-feira (28), os contribuintes poderão acessar uma calculadora para saber qual é o valor correto do FGTS. O recurso estará no site do Instituto do Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) e calculará o benefício sem os expurgos da TR (Taxa referencial). Assim, ele vai dar para saber qual é o valor do FGTS real que cada trabalhador tem direito em seu fundo.



O que acontece é que a taxa de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi suspensa em 1999. Com isso, estima-se que os trabalhadores deixaram de ganhar R$ 13,8 bilhões.


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria a ação direta de inconstitucionalidade ainda em 2021. No entanto, a questão foi retirada da ordem do dia e não há previsão de retomada do julgamento. Proposta pelo Partido Solidariedade, a ação questiona o uso da Taxa Referencial (TR).



O que é TR e como ela está vinculada ao valor do FGTS

A TR é usada para corrigir juros do FGTS. No entanto, atualmente essa taxa está com seu índice zerado.


Segundo as contas do IFGT, o governo deixou de creditar quase R$ 13,8 bilhões ao Fundo. O cálculo é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Os expurgos da TR geraram um prejuízo de mais de R$ 560 bilhões, no cálculo acumulado desde janeiro de 1999. O problema é grave, uma vez que a TR não pode compensar as taxas de inflação do país.


Calculadora estará disponível para revelar o valor real do FGTS


A IFGT criou uma calculadora online para descobrir quanto foi perdido. Ela considera o INPC em vez do TR. A partir de 28 de março, qualquer cidadão poderá fazer o cálculo atualizado.


Os trabalhadores que contribuíram para o FGTS a partir de 2013 podem solicitar a revisão. Será necessário entrar com uma ação judicial, já que a decisão do STF só pode beneficiar casos como esse.


Neste momento, no entanto, as ações estão paralisadas no tribunal. Segundo o IFGT, há quase 300 mil casos aguardando julgamento do STF.


No entanto, vale a pena entrar nas ações, já que em algum momento os casos terão que passar por julgamento. Mesmo aqueles que resgataram o fundo devem procurar seus direitos.

Post a Comment

Postagem Anterior Próxima Postagem