Vale-gás: presidente da República, Jair Bolsonaro menciona que valor do benefício pode aumentar; Veja mais detalhes.

Imagem: Reprodução/Google


Cerca de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social recebem atualmente o carimbo de gás. O programa está em vigor desde dezembro de 2021, apoiando gradualmente as famílias inseridas nele a cada dois meses.


Diante do sucesso do programa associado à evidente necessidade dos receptores, o presidente da República, Jair Bolsonaro mencionou a intenção de elevar o valor do vale do gás. Segundo o chefe da Executiva Nacional, o Governo Federal já iniciou os procedimentos de negociação em conjunto com a Petrobras.


Essa parceria visa avaliar a capacidade orçamentária para efetivar uma atualização sobre o valor do benefício. É importante mostrar que a regra implementada no texto sobre selos de gás determina que o valor do benefício deve ser baseado no cálculo mais recente da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP).


Lembrando que o valor do vale-gás equivale a 50% do preço de mercado do botijão de gás de 13 kg. Portanto, a mesma premissa será utilizada se a proposta de elevar o valor concedido pela transferência de renda efetivamente se concretizar.


O vale-gás foi criado com o objetivo de perturbar os cidadãos de baixa renda à capacidade de reduzir as despesas familiares em meio ao aumento constante de um produto essencial nas casas, o botijão de gás. O benefício é direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social.


Vale ressaltar que nem todos os cidadãos que estão matriculados no CadÚnico e claramente precisam do benefício foram contemplados até agora. Isso porque o Governo Federal tem alguns critérios específicos de seleção para o vale do gás.


"O programa permitirá a entrada gradual de mais famílias, para que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa De Ajuda brasil sejam atendidos", informou o Ministério da Cidadania.


Com base nas regras originais, eles têm direito ao vale-gás:


  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a metade do salário mínimo nacional (R$ 550);
  • Famílias que têm entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebem o benefício da assistência social continuada, o BPC, que fornece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem que não têm meios de prover sua própria manutenção ou família.

A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".

 

A cada momento, o Governo Federal inclui apenas uma parte das famílias beneficiadas pelo programa Ajuda ao Brasil. Do total de 18,5 milhões de domicílios inscritos na transferência de renda, apenas 5,47 milhões recebem o vale-alimentação hoje.


Os estados da região Nordeste, por exemplo, somam 2,74 milhões de beneficiários. Em contrapartida, o menor número de cidadãos subestimados pelo programa está na região Centro-Oeste, com 167,65 pessoas elegíveis.

1 Comentários

  1. Eu sou cadastrada no(cardúnico)Mas até o momento ñ recebi o vale gás E tenho o auxílio Brasil será por que???

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