Atenção! Abono extra aos segurados do INSS: Quem tem direito? Veja aqui.

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Um novo subsídio extra pode ser pago a aposentados e pensionistas, mas tudo dependerá da aprovação do projeto de lei, que cria o 14º salário de autoria do deputado Pompeo de Mattos.

O pagamento extra ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para prosseguir com o procedimento. Se aprovados, os cofres públicos terão que desembolsar R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões.

Se isso acontecer, as datas definidas para pagamento são as seguintes:

• 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;

• O 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.

Quem pode pegá-lo?

Todos os segurados que receberem os seguintes benefícios serão beneficiados com o 14º salário do INS:

• Aposentadoria;

• Pensão por morte;

• Auxílio-doença;

• Auxílio ao acidente;

• Ajuda de reclusão.

Cálculo do 14º salário do INSS

O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base no valor que o segurado já recebe, mas terá o piso de um salário mínimo, R$ 1.212, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.424. O subsídio será possível da seguinte forma:

• Aqueles que recebem o benefício de um salário mínimo também receberão 14º de um salário mínimo;

• Aqueles que recebem benefícios maiores receberão o 14º com um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o teto mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22).

Atualizações sobre a proposta

Hoje o projeto está sendo finalizado, e é necessário passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados.

Se a proposta for aprovada sem qualquer alteração pelas duas Casas, o benefício extra do INSS vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, o caminho para liberar o 14º salário ainda é longo.

O projeto de lei que garante o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS para os anos de 2022 e 2023 teve um novo movimento no início de fevereiro.

Segundo o Conselho de Administração, ele disse: "O Projeto de Lei nº 4.367/2020 está sujeito a apreciação conclusiva das Comissões, nos termos do artigo 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficiar." Os deputados haviam protocolado um pedido em dezembro do ano passado para que o projeto estivesse na pauta.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro pode vetar o projeto mesmo estando em seu estado final.