O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar um novo benefício para aposentados e pensionistas. Tudo depende da aprovação do projeto de lei que cria o 14º salário, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos na Câmara dos Deputados.
Pensava-se que o subsídio extra para os segurados do INSS seria concedido em 2020 e 2021, durante o auge da pandemia Covid-19 no país. Com o atraso no andamento da proposta, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ampliou os dados de possíveis pagamentos.
Se aprovado, o 14º salário sairá em março de 2022 e 2023, com custo de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões para os cofres públicos, respectivamente.
Quem tem direito?
De acordo com o projeto, o valor do abono será de até dois salários mínimos por pessoa. Ainda de acordo com as regras, eles terão direito a transferências ao segurado dos seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio ao acidente;
- Ajuda de reclusão.
O que resta para a liberação do 14º salário?
O texto está sendo finalizado na Câmara dos Deputados, mais precisamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O próximo passo é passar no Senado.
Se for aprovada sem alterações por duas Casas, a proposta vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, o caminho para liberar o 14º salário é longo, mas o tempo até março é curto.
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