Saque do FGTS Emergencial pode voltar esse ano? Proposta quer saque de R$ 1.500 para cada trabalhador

Imagem: Reprodução/Google

Até o momento, o FGTS emergencial ainda não foi renovado para este ano de 2021. A medida foi implementada no ano passado por meio da MP 946, com o objetivo de atender mais de 51 milhões de trabalhadores com outs de até R$ 1.045 (valor referente ao salário mínimo à época). Por outro lado, alguns parlamentares da Casa estão se mobilizando para retomar o FGTS emergencial em 2021.

Calendário de auxílio emergencial 2021; ver todas as datas

A ideia partiu do deputado Sidney Leite (PSD-AM) após protocolar o Projeto de Lei nº 1488/2021. Seu objetivo é liberar saídas do FGTS emergencial até 31 de dezembro de 2021, com valores de até R$ 1.500 por titular. "Até 31 de dezembro de 2021, correntistas vinculados ao FGTS, poderão sacar até o limite de R$ 1.500,00 por titular, independentemente de outras autorizações", explicou.

Proposta quer liberar nova comissão do FGTS emergencial em 2021

Em sua justificativa, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explicou que novas comissões precisam ser liberadas devido aos efeitos da pandemia. O parlamentar alegou que a redução do auxílio emergencial comprometeu a renda dos trabalhadores, sendo necessário resgatar o dinheiro disponível nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Atualmente, a proposta do FGTS emergencial em 2021 está em tramitação pela Câmara dos Deputados. O conteúdo do projeto será avaliado a qualquer momento, uma vez que tem caráter urgente. Vale lembrar que, no ano passado, cerca de 51,5 milhões de brasileiros conseguiram sacar o valor de até R$ 1.045 por meio de suas contas ativas e inativas.

No entanto, nem todos os beneficiários recuperaram o dinheiro por meio do FGTS emergencial, fazendo com que cerca de R$ 12,3 bilhões retornassem ao fundo. As transferências, na época, foram depositadas na poupança aberta pela Caixa Econômica Federal (CEF). Se uma nova rodada do FGTS emergencial for liberada, a expectativa é que os pagamentos sigam a mesma lógica de antes. Veja Também:

Os trabalhadores poderão resgatar um dos valores presentes em suas contas ativas e inativas. Em contrapartida, o diretor da Federação Nacional das Associações de Funcionários da Caixa, Jair Pedro Ferreira, disse que o FGTS está passando por dificuldades. Gustavo Tillmann, secretário executivo do conselho curador do fundo, também manifestou preocupação com o assunto.

"Estamos tentando contornar quaisquer medidas adicionais relacionadas à pandemia que possam enfraquecer o fundo e sua sustentabilidade. O ano passado foi um ano de muito estresse para o fundo", disse ele em reunião realizada em maio de 2021. Para Tillmann, é necessário dar tempo para o FGTS se recuperar.

Outros programas serão retomados

O SAQUE EMERGENCIAL do FGTS ainda não foi renovado para o ano de 2021. Por outro lado, o governo estuda formas de reduzir os impactos causados pela pandemia. A ideia é retomar programas emergenciais que foram implementados no ano passado, tais como:

• Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e renda: a retomada do BEm já foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes. Como aconteceu no ano passado, os empregadores poderão suspender contratos, reduzir salários e reduzir as horas de trabalho. Os funcionários receberão compensação financeira do governo;

• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Pequenas Empresas (Pronampe): o projeto foi criado em maio de 2020, com o objetivo de apoiar as pequenas empresas e manter os níveis de emprego. O presidente Jair Bolsonaro disse que o Pronampe deve ser retomado em 2021;

• Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS: Bolsonaro já assinou um decreto para antecipar o benefício em 2021. A primeira parcela provavelmente deve ser feita entre 25 de maio e 8 de junho, enquanto a segunda parcela será paga de 24 de junho a 8 de julho.