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Proposta quer liberar nova comissão do FGTS emergencial em 2021
Em sua justificativa, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explicou que novas comissões precisam ser liberadas devido aos efeitos da pandemia. O parlamentar alegou que a redução do auxílio emergencial comprometeu a renda dos trabalhadores, sendo necessário resgatar o dinheiro disponível nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Atualmente, a proposta do FGTS emergencial em 2021 está em tramitação pela Câmara dos Deputados. O conteúdo do projeto será avaliado a qualquer momento, uma vez que tem caráter urgente. Vale lembrar que, no ano passado, cerca de 51,5 milhões de brasileiros conseguiram sacar o valor de até R$ 1.045 por meio de suas contas ativas e inativas.
No entanto, nem todos os beneficiários recuperaram o dinheiro por meio do FGTS emergencial, fazendo com que cerca de R$ 12,3 bilhões retornassem ao fundo. As transferências, na época, foram depositadas na poupança aberta pela Caixa Econômica Federal (CEF). Se uma nova rodada do FGTS emergencial for liberada, a expectativa é que os pagamentos sigam a mesma lógica de antes. Veja Também:
Os trabalhadores poderão resgatar um dos valores presentes em suas contas ativas e inativas. Em contrapartida, o diretor da Federação Nacional das Associações de Funcionários da Caixa, Jair Pedro Ferreira, disse que o FGTS está passando por dificuldades. Gustavo Tillmann, secretário executivo do conselho curador do fundo, também manifestou preocupação com o assunto.
"Estamos tentando contornar quaisquer medidas adicionais relacionadas à pandemia que possam enfraquecer o fundo e sua sustentabilidade. O ano passado foi um ano de muito estresse para o fundo", disse ele em reunião realizada em maio de 2021. Para Tillmann, é necessário dar tempo para o FGTS se recuperar.
Outros programas serão retomados
- Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e renda: a retomada do BEm já foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes. Como aconteceu no ano passado, os empregadores poderão suspender contratos, reduzir salários e reduzir as horas de trabalho. Os funcionários receberão compensação financeira do governo;
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Pequenas Empresas (Pronampe): o projeto foi criado em maio de 2020, com o objetivo de apoiar as pequenas empresas e manter os níveis de emprego. O presidente Jair Bolsonaro disse que o Pronampe deve ser retomado em 2021;
- Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS: Bolsonaro já assinou um decreto para antecipar o benefício em 2021. A primeira parcela provavelmente deve ser feita entre 25 de maio e 8 de junho, enquanto a segunda parcela será paga de 24 de junho a 8 de julho.
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