Auxílio permanente para mães solteiras em 2022: Confira as as últimas atualizações do projeto de lei nº 2099/20.

Imagem: Reprodução/Google

Um projeto de lei de 2020 apresenta a criação de assistência permanente para mães solteiras no Brasil. A previsão é que o projeto seja aprovado este ano para beneficiar aqueles que não têm qualquer apoio financeiro dos pais das crianças.


É o projeto de lei nº 2099/20. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados e ainda não há previsão de quando isso deve acontecer.


Assistência para mãe solteira

O projeto ainda está na Câmara dos Deputados há muito tempo. Até agora, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.


Assim, todo o processo é bastante demorado. Já que você ainda tem que passar por comitês e depois ainda no Senado. E, finalmente, ser encaminhado à sanção do Presidente da República. Finalmente, mesmo após a aprovação, o pagamento ainda pode levar mais três meses antes de ser liberado para as mulheres.

 

Mas até agora o que se sabe de acordo com o projeto é que o valor a ser pago todos os meses é de R$ 1.200 para mães solteiras. Além disso, o valor deve ser reajustado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (INPC).


A ideia é dar mais segurança e apoio financeiro às mães solteiras que não têm com quem contar. Entre as regras, além de mãe solteira, mulheres maiores de 18 anos que não tenham emprego formal e não recebam benefícios previdenciários ou assistenciais podem receber o auxílio.


Além disso, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar metade do salário mínimo. Ou que a renda mensal da família é inferior a três salários. Assim, o projeto de lei prevê que o auxílio às mães solteiras seja um benefício permanente.

1 Comentários

  1. Você acha que sendo PERMANENTE o auxílio, alguma delas vai casar?, arrumar emprego para ganhar os mesmos 1.212,00?....
    Analisa... a criança tem pai, correto seria pedir pensão alimentícia ao cabra.
    Ocorre que o cabra deve ganhar no máximo, 1.212,00, uma pensão de 30%, dá 363,60.
    Vocês acham que a mãe vai processar o CABRA, ou vai MAMAR nas tetas do GOVERNO... DE FORMA PERMANENTE...É ISSO MESMO...

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