Aposentados e Pensionista do INSS: Liberado o calendário de pagamento do 14º salário; Confira detalhes

 

Imagem: Reprodução/Google

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam há dois anos pela liberação do 14º salário, proposta trazida pelo Projeto de Lei 4367/2020. Considerando o andamento da medida, que aprovou aprovações em comissões da Câmara dos Deputados, foram estabelecidas as datas de pagamento e o valor do benefício.


Após meses de inércia e com o procedimento ainda, no final de 2021, a Comissão de Finanças e Tributação definiu pontos importantes para o avanço do 14º setor do INSS. Uma delas inclui as fontes de recursos a serem utilizados para financiar o benefício, as datas de pagamento e o valor limite para cada beneficiário.

 

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

Se aprovado em todas as etapas, isso inclui a votação no Senado Federal e a sanção presidencial, o abono extra de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social (incluindo aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão) terão o valor limite de até dois salários mínimos.


Aqueles que recebem o piso nacional, receberão o mesmo valor do 14º salário. Quem ganha mais de um salário mínimo receberá o valor do piso adicionado à diferença no valor do teto do INSS.


Quando será pago o 14º salário?

O 14º salário do INSS será pago em duas cotas e anualmente. Considerando que o PL original definiu os repasses para os anos de 2020 e 2021, foi necessário fazer uma alteração nas datas de pagamento, que foram sugeridas da seguinte forma:


  • O 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
  • O 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.


De acordo com a Comissão de Finanças e Tributação, o benefício de março de 2022 terá um custo aproximado de R$ 39,26 bilhões, e se refere ao benefício de 2020. O abono a ser pago em 2023 será de R$ 42,15 bilhões, desta vez referente ao benefício de 2021.


Atualmente, o texto do projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, por caráter conclusivo. A partir daí, a proposta irá para o Senado e depois para a sanção presidencial. Acompanhe as atualizações do procedimento aqui.

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