Aplicativo Telegram corre o risco de ser banido no Brasil por razão de fake news.

Imagem: Reprodução/Google

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, avalia a possibilidade de proibir o Telegram pelo Congresso Nacional. O motivo seria a falta de resposta da plataforma sobre os possíveis meios de cooperação entre a Corte e o aplicativo no combate às fake news.


Barroso tenta entrar em contato com a plataforma há mais de um mês, mas sem retorno. Uma carta eletrônica solicitando uma reunião para discutir o tema foi enviada ao CEO do Telegram, Pavel Durov, que também não comentou o pedido.


Combate às fake news

No texto do documento, o TSE reforçou a necessidade de neutralizar a desinformação relacionada ao sistema eleitoral e as eleições que costumam circular em aplicativos de mensagens.


"O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, presente em 53% de todos os smartphones ativos disponíveis no país. Por meio do Telegram, teorias conspiratórias e informações falsas sobre o sistema eleitoral são atualmente divulgadas no Brasil", informou o TSE.

 

O Tribunal lembrou ainda que a empresa não tem um representante no Brasil, o que acaba dificultando o diálogo, principalmente em meados do ano eleitoral. Em suma, a falta de comunicação dificulta a cooperação entre o TSE e o Telegram no combate aos efeitos negativos da desinformação eleitoral.


Telegram pode ser banido no Brasil

Os e-mails enviados pelo Tribunal ao Telegram não foram respondidos. Houve também uma tentativa de encaminhar a carta via Correio, mas mais uma vez, sem sucesso, porque o endereço informado pela empresa nos Emirados Árabes Unidos não foi encontrado.


No início deste mês, Barroso declarou que, se o Telegram não cooperar com a Justiça Eleitoral e continuar sem representação corporativa no Brasil, o Congresso deve proibir sua operação no país.


Segundo nota publicada pelo TSE, "nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação legal adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais".


Lembrando que o TSE já fez parceria com outras empresas na luta contra as fake news durante as eleições, entre elas WhatsApp, Twitter e Facebook.

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