14º salário do INSS está confirmado a primeira parcela a partir de dezembro? Veja aqui.

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Aposentados e pensionistas têm acompanhado atentamente os desdobramento relacionados ao 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o projeto de lei que cuida do tema recebeu uma nova aprovação na Câmara dos Deputados, o que deu mais um fôlego para a implementação da medida.

Porém, muito tem se discutido sobre as chances de liberação dos pagamentos ainda em dezembro deste ano. Considerando os avanços do tema nas comissões da Câmara, bem como todo o restante do processo de aprovação, que precisa passar pelo Senado Federal e sanção presidencial, possivelmente o 14º salário do INSS não sairá este ano.

Tramitação da proposta

Recentemente, o texto foi aprovado pela Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF). Já na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o texto se encontra atualmente, foi anexado uma emenda saneadora que condiciona o pagamento do abono extra à adoção de uma medida orçamentária suficiente para cobrir todas as despesas.

Agora a proposta precisa ser votada pelos integrantes da CFT para assim prosseguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se passar pelos dois colegiados, o texto seguirá então direto para análise do Senado.

Benefício não deve sair a tempo

Mesmo com o andamento da sua tramitação, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que agora tramita com o substituto da relatora Flávia Morais (PDT-GO), conta com baixas chances de implementação até o final do ano.

Lembrando que o texto da proposta determina que o do 14ª salário seja repassado aos beneficiários de direito nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Um dos impasses para que a medida saia do papel tem a ver com o seu custo. Para financiar os pagamentos, o governo terá de desembolsar cerca de R$ 50 bilhões. O mesmo valor que foi usado na antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS no primeiro semestre de 2021.