O evento é aberto para a participação de todos e começará às 07h30 com o credenciamento no local e seguirá até as 13h. O tema da conferência será Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social, com palestra magna ministrada pela Drª Dourimárcia Benevides Oliveira.
Depois, os presentes irão discutir, elaborar proposições e deliberar sobre cinco eixos temáticos relacionados ao tema central: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Na oportunidade, também serão eleitos os delegados que vão representar o Município na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.
Confira a programação:
- 7h30 - Credenciamento
- 8h - Abertura e composição da mesa
8h15 - Apresentação das deliberações da última conferência municipal da Assistência Social e Cenário da Assistência Social no Município
8h30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cruz das Almas - Ba
- 9h - Palestra Magna
Tema: Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social
- Palestrante: Drª Dourimárcia Benevides Oliveira
- 9h40 - Discussão da plenária
- 10h - Lanche
10h20 - Grupo de Trabalho - apresentação dos Eixos Temáticos, discussão e elaboração das propostas
11h20 - Plenária Final - apresentação e deliberação das propostas elaboradas nos Grupos de Trabalho
12h20 - Escolha/eleição dos delegados para participação na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social
13h - Encerramento da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cruz das Almas - Bahia
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