Deputado Wilson Santiago prevê um Projeto de Lei 1022/21 que pode liberar um salário mínimo de R$ 1.100 para desempregados; Entenda.

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Os brasileiros desempregados podem começar a receber um salário mínimo mensal por até doze meses, mediante contrapartida. Essa é a proposta do Projeto de Lei 1022/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que atualmente está em análise pela Câmara dos Deputados.


O texto prevê a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem), além do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).


“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, afirmou o deputado.


O projeto será custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento da União e com a arrecadação com o IGF. O Ministério da Economia seria o responsável pelo fundo contábil, que deve ser regulamentado pelo Poder Executivo em até 60 dias após a publicação da lei.


Quem pode receber

Se o projeto for aprovado pelas comissões da Câmara, o benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.100) será pago por até doze meses a quem comprovar que está desempregado. Caso tenha recebido seguro-desemprego, mas não tenha retornado ao mercado de trabalho, o cidadão receberá um valor equivalente à diferença entre os benefícios.


Enquanto estiver recebendo esse valor, o trabalhador terá que participar de cursos de formação e capacitação profissional com duração de até 12 meses. Esses cursos serão oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante parceria com a União. A exclusão será automática em caso de não comparecimento ao curso.