Auxílio emergencial prorrogado até Setembro! confira o que já foi confirmado até o momento.

Imagem: Reprodução/Google


Parece que o auxílio emergencial 2021 ganhará mais duas parcelas. A prorrogação incluirá o pagamento de benefícios em agosto e setembro. 


O tema tem sido debatido nos últimos dias entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Cidadania e Economia, João Roma e Paulo Guedes, respectivamente. Os políticos apresentaram dois argumentos como justificativa para essa nova proposta. 


A primeira acompanha o calendário de vacinação contra a Covid-19. O Governo Federal está ciente de que imprevistos podem acontecer a todo momento, comprometendo a imunização da população brasileira. 


É preciso reforçar que a vacinação é vista como o principal meio capaz de promover a retomada do cenário econômico do país. Isso porque quanto mais pessoas forem imunizadas, maior será a reintegração dos trabalhadores ao mercado de trabalho, que gradualmente poderá retomar as atividades sem se preocupar com medidas drásticas e repentinas devido ao cenário caótico da pandemia. 


Vale ressaltar que o acompanhamento do calendário vacinal depende da distribuição de novas remessas pelo Ministério da Saúde. Foi então que Paulo Guedes também sugeriu a possibilidade de que o auxílio emergencial não deve ser prorrogado apenas até setembro, mas também até outubro. Tudo depende do ritmo do calendário vacinal.


"Devemos renová-lo pelos próximos dois meses, porque a pandemia deve ser controlada em setembro. Esse é o prazo que os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul estão dizendo que a população adulta será vacinada", disse o ministro.


Bolsa de Família

O segundo argumento apresentado pelos políticos é que o Governo Federal precisa de mais tempo para concluir o texto de lançamento do novo Bolsa Família. O programa de transferência deverá ser lançado em um novo formato em agosto de 2021, porém o projeto ainda não foi finalizado. 


Desde a oferta inicial de auxílio emergencial, em 2020, o pagamento dos valores originais do Bolsa Família foi suspenso. A medida está ligada ao fato de que os bolsistas fazem parte do grupo de cidadãos com direito a auxílio emergencial.


Vale reforçar que esse grupo não recebe os dois valores, eles devem escolher o que é mais vantajoso. Portanto, como a reformulação do novo Bolsa Família não foi concluída, se o calendário oficial do auxílio emergencial 2021 for respeitado, ele terminará no próximo mês. Isso implicaria o desamparo financeiro desses cidadãos até que a situação relativa aos benefícios previdenciários fosse regularizada.

 

Vale ressaltar que entre as propostas do novo Bolsa Família, está elevar o valor mensal de R$ 190 para R$ 250. Além disso, outros subsídios extras devem ser concedidos em situações específicas, tais como:


  • Auxílio creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
  • Bônus anual para o aluno em circulação no valor de R$ 200;
  • Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de alunos científicos e técnicos de destaque no valor de R$ 1.000;

A proposta do governo federal é promover três bolsas de mérito, incluindo escola, esporte e ciência. A intenção é premiar alunos de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família pelo comprometimento em cada uma das áreas mencionadas. ação conta com o apoio e a parceria dos Ministérios da Educação e ciência e tecnologia.


O Governo Federal também sugere a criação de um aplicativo exclusivamente para cadastros de novos beneficiários. Atualmente esse procedimento é feito por meio do cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) em uma das unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Portanto, a gestão inicial do programa é de responsabilidade do município. 


Auxílio emergencial ganha mais parcelas! O que foi confirmado até agora?


Custos de extensão

Se o auxílio emergencial for, na verdade, prorrogado por mais dois meses, ou seja, até setembro, isso implicaria uma despesa de R$ 18 milhões aos cofres da União.
Desse total, R$ 11 bilhões são provenientes de créditos extraordinários, recursos economizados para situações urgentes.


Isso significa que o montante em questão não está incluído no teto de gastos do governo federal para o Orçamento de 2021. Enquanto isso, a diferença de R$ 7 bilhões refere-se ao saldo da atual rodada de auxílio emergencial.


Ou seja, o saldo foi obtido por meio da nova regra implementada pelo Governo Federal para reavaliar mensalmente os cadastros dos beneficiários, com o objetivo de verificar se permanecem dentro dos requisitos que dão direito ao benefício.

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