Com a quebra de patentes e ação no STF medicamentos podem ficar mais baratos; Veja a lista.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira, 12, a quebra de patentes para medicamentos e vacinas vigentes há mais de 20 anos no Brasil. A decisão, que é imediata, foi aprovada por oito votos a três.


De acordo com a Lei de Patentes, foi possível prorrogar automaticamente o período de proteção do produto em caso de atraso na análise da aplicação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim, patentes de diversos setores poderiam ser previstas por mais de 20 anos, período máximo permitido pela legislação.


A ação do STF considerou que esse mecanismo é inconstitucional. Assim, a decisão entra em vigor retroativamente para as patentes dos produtos de saúde. Atualmente, existem 3.435 patentes no setor, muitas das quais beneficiadas pela extensão automática.


Medicamentos podem ficar mais baratos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu a ação no STF e pediu o afastamento desse dispositivo. Além disso, apresentou uma lista de 74 medicamentos cuja proteção foi ampliada, incluindo medicamentos utilizados no tratamento de câncer, diabetes e HIV. Confira a lista com alguns exemplos abaixo:


  • Avastina (bevacizumab), usada na quimioterapia de alguns tipos de câncer;
  • Avigan (favipiravir), antiviral;
  • Champix (tatrate varenciline), patenteado pela Pfizer, utilizado em tratamentos contra o tabagismo;
  • Halaven (eribulina mesílate), utilizado no tratamento de câncer de mama e lipossarcoma;
  • Xarelto (rivaroxaban), patenteado pela Bayer, anticoagulante utilizado no tratamento da trombose;


Em geral, muitos medicamentos se tornarão mais baratos para os brasileiros. Isso porque a decisão da Suprema Corte permite que grandes grupos farmacêuticos desenvolvam drogas nacionais similares a partir de patentes quebradas.
A medida também beneficia o SUS, uma vez que os custos dos medicamentos que tiveram a patente estendida serão reduzidos.


Segundo Reginaldo Arcuri, presidente executivo do grupo Farma Brasil, que inclui grandes laboratórios brasileiros como Aché, EMS e Eurofarma, a decisão será vantajosa para a sociedade, permitindo o lançamento de medicamentos mais genéricos, que têm um custo menor.


Felipe Carvalho, da ONG Médicos Sem Fronteiras no Brasil, também considera a decisão positiva. "O STF corrige um erro histórico que fez o preço dos medicamentos mais alto por muito tempo, ameaçando a sustentabilidade do sistema de saúde e dificultando o acesso de milhões de pessoas a medicamentos essenciais", disse.