Ministro Guedes anuncia novo programa que deve beneficiar 40 milhões; Confira quem vai receber.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o lançamento de um programa para trabalhadores autônomos e informais que foram diretamente afetados pela pandemia decorrente do Covid-19.


Segundo Guedes, o programa atenderá cerca de 40 milhões de cidadãos brasileiros "invisíveis", como vendedores ambulantes e beneficiários de auxílio emergencial, tanto em 2020 quanto em 2021.


Toda essa classe que está presa, sem habilidade para trabalhar. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros por meio da vacinação em massa.

Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm o direito de trabalhar, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Também devemos a eles ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos vacinação em massa", disse o ministro sem dar mais detalhes sobre o programa.


Ainda em seu discurso, o ministro relatou que os trabalhadores indiretos foram excluídos do mercado formal de trabalho devido à legislação obsoleta, que é imposta às empresas que dificultam o desenvolvimento de um mercado de trabalho mais próspero.


Redução da carga tributária

Em relação à redução da carga tributária da folha de pagamento, Paulo Guedes diz que "hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha tributária muito grande, que quase dobra o custo da mão-de-obra".


Além disso, no último dia 28, foram lançadas duas medidas que flexibilizam a legislação trabalhista e que possibilita o Programa emergencial de Manutenção do Emprego e renda, mais conhecido como BEm.


Assim como em 2020, essas medidas voltaram a apoiar as empresas durante o período de crise econômica causada pela pandemia Covid-19.


Pronampe volta em 2021

Além da liberação desses programas, o ministro da Economia declarou que o governo promoverá mais uma rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Pequenas Empresas (Pronampe), com empréstimos disponíveis para atender financeiramente pequenas empresas.


A retomada do Pronampe deve seguir os mesmos moldes do ano passado. Desta forma, a operação será assim:


  • Micro e pequenos empreendedores poderão emprestar até 30% de suas receitas em 2020;
  • A margem de crédito em 2020 foi de R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para pequenas empresas;
  • Para empresas com 1 ano de atividade, o limite de crédito foi de até 50% do seu capital social ou 30% do faturamento médio mensal, representando a validade das operações.