Atenção! Novo programa de corte de jornada e salário deve antecipar seguro-desemprego este ano. Veja

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O governo federal está considerando lançar um novo programa para reduzir as horas de trabalho e os salários do trabalhador devem receber uma antecipação do seguro-desemprego. No entanto, se ele for posteriormente demitido sem justa causa, o cidadão terá direito ao valor integral do benefício somente após o cumprimento de um período de carência.


O tempo mínimo para renovar o direito ao seguro-desemprego ainda não foi definido, esse período dependerá do valor a ser antecipado durante a redução salarial em 2021, e da última vez que o trabalhador solicitou o benefício.


O governo lançou no ano passado um programa emergencial para manter emprego e renda, o BEm que permitiu às empresas reduzir as horas de trabalho e, consequentemente, os salários. Através do programa foi possível suspender os contratos de trabalho ou fazer uma redução de 25%, 50% ou 70% nas horas com redução proporcional da remuneração.


E, em troca, o Tesouro Nacional foi responsável pelo pagamento de um benefício emergencial ao trabalhador que sofreu com as reduções. A medida visava reduzir custos para os empreendedores em um momento de crise econômica causada pela pandemia Covid-19.


Benefício de Manutenção de Emprego e Renda

Segundo o governo, o programa ajudou a reduzir as demissões no mercado formal, por isso o Ministério da Economia quer reformá-lo, mas para reduzir custos para o Tesouro, a ideia é propor que os recursos venham do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que paga o seguro-desemprego.


O uso dos recursos do FAT é uma opção negociada entre líderes do Congresso e do Ministério da Economia para reduzir o custo do programa. No entanto, líderes do governo admitem que há pressão no Congresso para que o programa seja relançado na mesma linha do ano passado, com remuneração aos trabalhadores pagos pelo Ministério da Economia.


O Benefício emergencial de Manutenção do Emprego e Da Renda (BEm) foi o terceiro programa que teve mais recursos liberados no ano passado para combater os efeitos do Covid-19 na economia, atrás apenas de auxílio emergencial e transferências para estados e municípios.


Segundo dados oficiais, cerca de 1,5 milhão de empresas aderiram ao programa e quase 10 milhões de cidadãos tiveram redução do trabalho e salário ou de um contrato de trabalho temporário suspenso em 2020.