13º salario dos aposentados do INSS será antecipado; saiba mais.

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Pelo segundo ano consecutivo, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário antecipadamente, disse mais cedo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só ocorrerá após a aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.


"O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovarmos o orçamento, o décimo terceiro dos mais fracos, os mais velhos, como fizemos na outra vez será antecipado", disse o ministro.

No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro previsto para abril como medida de auxílio à população mais afetada pela pandemia covid-19.


O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado à Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.


Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho (com redução proporcional dos salários) que entrou em vigor no ano passado. "O BEm, que é o programa de preservação do emprego, já está sendo demitido das novas bases. Então tem mais coisas acontecendo lá fora", acrescentou Guedes.


Chamado de Benefício de Urgência (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário.
Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o término do auxílio pelo tempo que o trabalhador recebeu o BEm.


Vacinação

Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma possível expansão do Bolsa Família.


"O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, precisamos agir rapidamente para não derrubar a economia brasileira novamente. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, há o perigo de derrubar a economia novamente e aí você afiar todo o problema brasileiro", declarou. "Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar do Bolsa Família agora."


PEC emergencial

Em relação à PEC emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele disse que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).


"O Brasil está com pressa, a urgência desse assunto é evidente e precisamos acelerar o processo. Qualquer mudança na PEC faz com que o Brasil atrase, então vamos discutir e conversar e tentar acelerar a aprovação dessa PEC o mais rápido possível", comentou o relator da proposta na Câmara.

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